TJPA - 0800694-87.2020.8.14.0124
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Pedro Pinheiro Sotero
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
13/08/2025 15:05
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
 - 
                                            
13/08/2025 15:04
Baixa Definitiva
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06/08/2025 14:36
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
 - 
                                            
06/08/2025 14:35
Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
 - 
                                            
06/08/2025 14:35
Juntada de Certidão
 - 
                                            
06/08/2025 01:09
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
05/08/2025 11:27
Recebidos os autos
 - 
                                            
05/08/2025 11:27
Juntada de outras peças
 - 
                                            
27/03/2025 13:28
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
27/03/2025 13:07
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
27/03/2025 13:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
 - 
                                            
27/03/2025 13:06
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
19/02/2025 11:40
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
18/02/2025 20:36
Juntada de Petição de termo de ciência
 - 
                                            
18/02/2025 11:52
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
18/02/2025 09:57
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
 - 
                                            
17/02/2025 18:33
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
13/01/2025 14:39
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
12/12/2024 00:24
Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2024.
 - 
                                            
12/12/2024 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
 - 
                                            
10/12/2024 14:16
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
10/12/2024 14:16
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
10/12/2024 14:15
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
10/12/2024 11:16
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
05/12/2024 00:18
Publicado Decisão em 05/12/2024.
 - 
                                            
05/12/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
 - 
                                            
04/12/2024 11:42
Juntada de Petição de termo de ciência
 - 
                                            
04/12/2024 11:42
Juntada de Petição de termo de ciência
 - 
                                            
04/12/2024 11:42
Juntada de Petição de termo de ciência
 - 
                                            
04/12/2024 11:42
Juntada de Petição de termo de ciência
 - 
                                            
03/12/2024 13:00
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
03/12/2024 13:00
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
29/11/2024 16:05
Cancelada a movimentação processual
 - 
                                            
29/11/2024 14:01
Recurso Especial não admitido
 - 
                                            
12/09/2024 14:01
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
06/09/2024 15:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
 - 
                                            
06/09/2024 15:07
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
06/09/2024 15:06
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)
 - 
                                            
05/09/2024 12:54
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
04/09/2024 00:37
Publicado Ementa em 04/09/2024.
 - 
                                            
04/09/2024 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
 - 
                                            
03/09/2024 11:06
Juntada de Petição de termo de ciência
 - 
                                            
02/09/2024 15:22
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
02/09/2024 15:22
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
02/09/2024 15:14
Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
 - 
                                            
02/09/2024 14:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
 - 
                                            
22/08/2024 10:04
Juntada de Petição de termo de ciência
 - 
                                            
14/08/2024 13:01
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
13/08/2024 18:12
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/08/2024 18:10
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
 - 
                                            
05/08/2024 14:16
Deliberado em Sessão - Retirado
 - 
                                            
23/07/2024 11:50
Juntada de Petição de termo de ciência
 - 
                                            
22/07/2024 08:44
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
18/07/2024 18:53
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
18/07/2024 18:51
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
 - 
                                            
17/01/2024 09:27
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
16/01/2024 21:11
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
14/12/2023 10:48
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/12/2023 10:48
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
14/12/2023 10:34
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
13/12/2023 14:07
Conclusos para decisão
 - 
                                            
12/12/2023 09:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
 - 
                                            
12/12/2023 09:12
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
11/12/2023 17:19
Recebidos os autos
 - 
                                            
11/12/2023 17:19
Conclusos para decisão
 - 
                                            
11/12/2023 17:19
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            06/08/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            06/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
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Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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