TJPA - 0014325-13.2005.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEMETRIO NERY DO ESPIRITO SANTO

CPF *67.***.*50-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2025 10:30

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2025 12:58

    Apensado ao processo 0816603-50.2025.8.14.0301

  • 28/02/2025 12:08

    Arquivado Definitivamente

  • 28/02/2025 12:08

    Transitado em Julgado em 09/12/2024

  • 25/02/2025 20:29

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/02/2025 23:59.

  • 27/01/2025 17:43

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2024 12:42

    Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2024.

  • 20/12/2024 12:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

  • 10/12/2024 00:00

    Intimação

    PROC. 0014325-13.2005.8.14.0301 APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: DEMETRIO NERY DO ESPIRITO SANTO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.

    Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.

    Int.

    Belém - PA, 9 de dezembro de 2024.

    MARCUS VINICIUS DE MESQUITA PEIXOTO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)

  • 09/12/2024 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 08:18

    Juntada de decisão

  • 26/09/2023 10:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 26/09/2023 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 14:49

    Juntada de despacho

  • 04/07/2021 23:13

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2019 09:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 27/08/2019 09:10

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 12/08/2019 14:02

    REMESSA INTERNA

  • 07/08/2019 16:06

    REMESSA INTERNA

  • 05/08/2019 16:15

    REMESSA INTERNA

  • 05/08/2019 09:41

    REMESSA INTERNA

  • 30/07/2019 12:58

    Remessa

  • 25/07/2019 13:40

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - 01 VOLUME, 80 FOLHAS, 0 APENSO.

  • 25/07/2019 13:39

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00143250520058140301: - Classe Antiga: 22, Classe Nova: 7. - Justificativa: INDENIZAÇÃO **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

  • 25/07/2019 13:39

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00143250520058140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 7698. - Justificativa:

  • 25/07/2019 13:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/07/2019 13:38

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 25/07/2019 13:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/07/2019 13:34

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 25/07/2019 13:32

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte DEMETRIO NERY DO ESPIRITO SANTO no processo 00143250520058140301.

  • 25/04/2019 08:04

    AGUARDANDO PRAZO

  • 24/04/2019 08:58

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 24/04/2019 08:58

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/04/2019 08:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/04/2019 09:58

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 08/04/2019 16:55

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/04/2019 16:55

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/04/2019 16:55

    Remessa

  • 29/03/2019 09:34

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 20/03/2019 13:12

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 15/03/2019 09:54

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 15/03/2019 09:52

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 15/03/2019 09:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/03/2019 09:52

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 14/03/2019 10:51

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 13/03/2019 08:02

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/03/2019 08:02

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/03/2019 08:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/03/2019 13:13

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 08/03/2019 09:46

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/03/2019 09:46

    Remessa

  • 08/03/2019 09:46

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/02/2019 09:02

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 21/02/2019 13:04

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (26203878), que representa a parte DEMETRIO NERY DO ESPIRITO SANTO (1795323) no processo 00143250520058140301.

  • 19/12/2018 09:55

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 17/12/2018 08:22

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 14/12/2018 10:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/12/2018 10:27

    Mero expediente - Mero expediente

  • 11/12/2018 08:12

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 10/12/2018 10:13

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/12/2018 10:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/12/2018 10:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/12/2018 12:33

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/12/2018 12:33

    Remessa

  • 07/12/2018 12:33

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/11/2018 11:47

    AGUARDANDO PRAZO

  • 19/11/2018 08:31

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 13/11/2018 12:55

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 06/11/2018 10:40

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 10/10/2018 12:14

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 10/10/2018 12:01

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 09/10/2018 13:45

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 13/07/2018 11:29

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 31/01/2018 12:43

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 18/12/2017 10:26

    CONCLUSOS

  • 18/12/2017 10:25

    CONCLUSOS

  • 13/09/2017 12:15

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 13/09/2017 12:14

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 27/04/2017 14:11

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 24/02/2016 15:41

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 05/02/2016 11:14

    OUTROS

  • 04/08/2015 14:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/08/2015 14:33

    Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

  • 01/12/2014 11:59

    OUTROS

  • 08/04/2014 11:49

    OUTROS

  • 07/04/2014 11:15

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

  • 10/08/2011 14:04

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 05/05/2011 14:36

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/07/2010 14:05

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 06/05/2010 13:07

    AGUARDANDO REMESSA MP - separado para remeter para mp - px. remessa

  • 19/11/2009 14:04

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 18/11/2009 12:23

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOSE CARLOS PINAGE DA SILVA - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 16/11/2009 11:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/11/2009 11:53

    Despacho

  • 30/05/2007 11:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 29/05/2007 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - 14a. FAZENDA PUBLICA.

  • 28/05/2007 13:55

    AGUARDANDO CONCLUSAO - juntada petição da defensoria publica- cls. separado para sentença cx 02.

  • 22/05/2007 16:01

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - juntado ar - juntar petição.

  • 15/05/2007 15:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 02/05/2007 11:59

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 02/05/2007 11:59

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 02/05/2007 08:59

    VINCULAÇÃO

  • 27/04/2007 07:51

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*25-19

  • 27/04/2007 07:51

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 410017022 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 19/04/2007 09:15

    AGUARD. RETORNO DE AR - intimação via postal - estante 10 cx 02 agd. recolhimento de ar.

  • 16/04/2007 10:26

    MANDADO PARA CORREIO - 097923172- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: 14ª VARA CÍVEL

  • 15/04/2007 21:00

    IntimaçãoOSTAL - 3513730-DEMETRIO NERY DO ESPIRITO SANTO. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DO 14º OF. CIVEL.

  • 09/04/2007 16:42

    PROVIDENCIAR A. R. - providenciar ar.

  • 04/11/2006 13:46

    PROVIDENCIAR OUTROS - mandado pronto providenciar cópias mesa da barbara.

  • 31/10/2006 13:55

    PREPARACAO DE MANDADO - resenha 29/08/2006- pub. 15/09/2006- preparar mandado - separado monte da dani.

  • 29/08/2006 15:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 29/08/2006 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DE FÁTIMA LEAO LIMA - SEC. DO 14º OF. CIVEL.

  • 28/08/2006 11:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/08/2006 11:15

    MANIFESTACAO

  • 22/08/2006 13:04

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 22/08/2006 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - 14a. FAZENDA PUBLICA.

  • 04/08/2006 12:51

    AGUARDANDO CONCLUSAO - juntada razões finais. cls. separado preparado para proximo monte.

  • 31/07/2006 09:48

    AGUARDANDO CONCLUSAO - juntar petição.

  • 20/07/2006 16:19

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 20/07/2006 16:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 20/07/2006 13:19

    VINCULAÇÃO - renuncia de mandato.

  • 19/07/2006 12:21

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*39-72

  • 27/06/2006 15:42

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 27/06/2006 15:42

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 27/06/2006 12:42

    VINCULAÇÃO - informando mudança de endereço

  • 26/06/2006 15:56

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*35-13

  • 15/12/2005 15:40

    AGUARDANDO CONCLUSAO - CLS. SEPARADO CX 71.

  • 29/11/2005 13:15

    AGUARDANDO CONCLUSAO - juntar petição.

  • 09/11/2005 14:32

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 09/11/2005 14:32

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 09/11/2005 11:32

    VINCULAÇÃO - Memorial

  • 08/11/2005 14:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 08/11/2005 10:58

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*60-64

  • 08/11/2005 10:58

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 04/11/2005 10:28

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 334041432- Alteração da Parte de número :3513730 inclusão do Advogado3614460

  • 04/11/2005 00:00

    VISTAS AO ADVOGADO - processo entregue a dra. france do socorro de lima pereira, em 04/11/05. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - Cartório do 14º Ofício Cível.

  • 28/10/2005 12:43

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 28/10/2005 12:43

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 28/10/2005 09:43

    VINCULAÇÃO

  • 27/10/2005 09:47

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*58-98

  • 27/10/2005 09:47

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 25/10/2005 11:32

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - houve audiencia "... foi deferido a apresentação de memoriais, no prazo de 20 dias..." (estante 13 cx de ação sumária de 2005 agd. manifestação.

  • 25/10/2005 11:04

    Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto

  • 25/10/2005 10:00

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - Gerado na migração dos dados.

  • 18/10/2005 12:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 18/10/2005 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - 14a. FAZENDA PUBLICA.

  • 14/10/2005 09:11

    AGUARDANDO CONCLUSAO - FOI REALIZADA AUDIENCIA EM 05/10/2005. FOI DESIGNADA O DIA 25/10/2005, AS 10 HORAS P/ AUD. DE INST. E JULG. CLS. SEPARADO PREPARADO NA MESINHA.JUNTEI PETIÇÃO(AUTOR ARROLOU TESTEMUNHA).

  • 11/10/2005 14:20

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 11/10/2005 14:20

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 11/10/2005 11:20

    VINCULAÇÃO - Informaer qualificação de testemunha

  • 07/10/2005 11:44

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*55-49

  • 07/10/2005 11:44

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 05/10/2005 11:38

    AUDIENCIA MARCADA

  • 05/10/2005 11:37

    Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto

  • 05/10/2005 10:00

    CONCILIAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 28/09/2005 16:14

    AGUARDANDO AUDIENCIA - MANDADO JUNTADO EM 28/09/05- ESTANTE 10 CX 02 AGD. AUDIENCIA.

  • 28/09/2005 11:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 28/09/2005 11:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 28/09/2005 09:58

    MANDADO CUMPRIDO

  • 19/09/2005 13:54

    PLANTÃO

  • 19/09/2005 13:39

    AGUARDANDO MANDADO - cx 03 de 2004/2005 agd. recolhimento de mandado- estante 10.

  • 19/09/2005 12:55

    Citação

  • 19/09/2005 12:55

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 19/09/2005 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 30/08/2005 12:19

    PREPARACAO DE MANDADO - resenha 11/08/05- preparar mandado.

  • 11/08/2005 12:12

    AUDIENCIA MARCADA

  • 11/08/2005 11:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 11/08/2005 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 11/08/2005 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/08/2005 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 11/08/2005 00:00

    Citação

  • 06/07/2005 16:19

    AUTUAÇÃO

  • 04/07/2005 14:28

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10019 - 14ª Vara Cível-Fazenda Pública, Autarquias

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2005

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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