12/02/2025 12:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
12/02/2025 10:58

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 00:04

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:04

Decorrido prazo de RAISSA BARBOZA SANTOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:04

Decorrido prazo de AURI CARVALHO DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:54

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:04

Decorrido prazo de RAISSA BARBOZA SANTOS em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:04

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:04

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:04

Decorrido prazo de AURI CARVALHO DE SOUZA em 06/02/2025 23:59.
17/12/2024 00:07

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0803148-64.2021.8.14.0040 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 13 de dezembro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/12/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:26

Expedição de Carta.
11/12/2024 14:56

Juntada de Petição de carta
10/12/2024 13:32

Conhecido o recurso de AURI CARVALHO DE SOUZA - CPF: *59.***.*30-91 (RECORRENTE) e RAISSA BARBOZA SANTOS - CPF: *66.***.*21-91 (RECORRENTE) e não-provido
09/12/2024 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/11/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 20:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/11/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 20:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/10/2024 10:36

Cancelada a movimentação processual
16/05/2024 14:29

Cancelada a movimentação processual
16/05/2024 11:26

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
06/05/2024 03:32

Cancelada a movimentação processual
07/11/2022 10:52

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 09:33

Recebidos os autos
10/03/2022 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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