TJPA - 0805961-28.2019.8.14.0301

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO ANTENOR DE SOUSA JUNIOR EIRELI ME

CNPJ: 03.598.435/0001-78

Advogados

IGOR GONCALVES BARROS

OAB: 17269/PA

CPF *47.***.*14-00

THIAGO GONCALVES BARROS

OAB: 15061/PA

CPF *15.***.*54-91

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LARISSA RODRIGUES COELHO

CPF *58.***.*50-49

ALEXANDRE PINHO CAMPELO

CPF *65.***.*88-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/02/2025 17:04

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2024 15:50

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2024 08:04

    Decorrido prazo de AIRTON JOSE MATOS MENDES em 09/10/2024 23:59.

  • 14/10/2024 08:04

    Juntada de identificação de ar

  • 23/09/2024 02:36

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 20/09/2024 23:59.

  • 11/09/2024 13:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/09/2024 11:59

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2024 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 11:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/07/2024 10:43

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2024 10:43

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2024 10:42

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2024 06:49

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/06/2024 23:59.

  • 04/07/2024 11:41

    Decorrido prazo de FRANCISCO ANTENOR DE SOUSA JUNIOR EIRELI ME em 01/07/2024 23:59.

  • 10/06/2024 11:55

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2024 04:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2023 04:47

    Decorrido prazo de FRANCISCO ANTENOR DE SOUSA JUNIOR EIRELI ME em 19/07/2023 23:59.

  • 23/07/2023 01:02

    Decorrido prazo de FRANCISCO ANTENOR DE SOUSA JUNIOR EIRELI ME em 19/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 02:01

    Decorrido prazo de FRANCISCO ANTENOR DE SOUSA JUNIOR EIRELI ME em 11/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 02:01

    Decorrido prazo de FRANCISCO ANTENOR DE SOUSA JUNIOR EIRELI ME em 11/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 00:00

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/07/2023 23:59.

  • 21/06/2023 02:10

    Publicado Decisão em 20/06/2023.

  • 21/06/2023 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

  • 19/06/2023 17:26

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2023 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2023 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2023 18:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/03/2023 21:33

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 08/03/2023 23:59.

  • 08/03/2023 11:07

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2023 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 17:22

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2023 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 15:11

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2023 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2022 01:22

    Decorrido prazo de FRANCISCO ANTENOR DE SOUSA JUNIOR EIRELI ME em 27/09/2022 23:59.

  • 26/09/2022 04:20

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 21/09/2022 23:59.

  • 26/09/2022 04:20

    Decorrido prazo de FRANCISCO ANTENOR DE SOUSA JUNIOR EIRELI ME em 21/09/2022 23:59.

  • 25/09/2022 01:42

    Decorrido prazo de FRANCISCO ANTENOR DE SOUSA JUNIOR EIRELI ME em 20/09/2022 23:59.

  • 25/09/2022 00:39

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/09/2022 23:59.

  • 15/09/2022 07:59

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2022 06:06

    Juntada de identificação de ar

  • 08/09/2022 16:18

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2022 00:35

    Publicado Decisão em 30/08/2022.

  • 30/08/2022 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

  • 29/08/2022 01:57

    Publicado Decisão em 29/08/2022.

  • 27/08/2022 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022

  • 26/08/2022 09:51

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/08/2022 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 09:39

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/08/2022 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 13:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/08/2022 03:57

    Decorrido prazo de LARISSA RODRIGUES COELHO em 18/08/2022 23:59.

  • 11/08/2022 06:22

    Juntada de identificação de ar

  • 03/08/2022 11:02

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2022 17:09

    Juntada de Petição de petição em cobrança administrativa

  • 15/07/2022 17:35

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2022 13:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/06/2022 13:02

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2022 18:26

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2022 01:16

    Publicado Decisão em 10/06/2022.

  • 11/06/2022 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

  • 08/06/2022 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 11:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/12/2021 03:16

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 29/11/2021 23:59.

  • 02/12/2021 12:28

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2021 10:41

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2021 08:08

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PACHECO DE ALMEIDA em 22/11/2021 23:59.

  • 27/11/2021 08:08

    Juntada de identificação de ar

  • 22/11/2021 17:50

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2021 00:40

    Publicado Decisão em 09/11/2021.

  • 09/11/2021 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

  • 05/11/2021 11:46

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/11/2021 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 12:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/04/2021 11:56

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2021 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2021 18:26

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2021 17:24

    Decorrido prazo de KAY DIONE CARRILHO BENTES DONIS ROMERO em 25/02/2021 23:59.

  • 07/03/2021 03:08

    Decorrido prazo de J. R. GESSO LTDA - ME em 18/02/2021 23:59.

  • 11/02/2021 22:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/02/2021 22:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2021 11:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/02/2021 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2021 12:19

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2021 11:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/01/2021 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2021 00:00

    Intimação

      R.H.

    I- Defiro o pedido de perícia contábil.  II- Nomeio como perita oficial, que funcionará nestes autos, a Drª KAY DIONE CARRILHO BENTES D.

    ROMERO, Contadora, podendo as partes indicar assistentes técnicos e formular quesitos, no prazo de 05(cinco) dias, contados da publicação deste despacho.  II- Intime-se a perita nomeada para apresentar proposta referente aos honorários periciais, esclarecendo a complexidade técnica da perícia, as horas de trabalho e seu valor, no prazo de 10 (dez) dias.

    IV- Após, intimem-se as partes para se manifestar, em igual prazo, sobre a proposta apresentada.

    Intimem-se as partes e o perito.

    Belém, 22 de janeiro de 2021   Mônica Maués Naif Daibes Juíza de Direito titular da 3º Vara de Execução Fiscal de Belém.  

  • 22/01/2021 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 11:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/06/2020 10:34

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2020 10:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/06/2020 20:29

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2020 17:40

    Juntada de Petição de petição

  • 26/12/2019 12:24

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2019 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2019 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2019 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2019 13:11

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 04/11/2019 12:04

    Juntada de documento de comprovação

  • 25/10/2019 10:26

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2019 10:26

    Movimento Processual Retificado

  • 04/10/2019 07:18

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2019 07:17

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2019 16:01

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/09/2019 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2019 14:23

    Juntada de ato ordinatório

  • 12/09/2019 14:21

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2019 14:13

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/08/2019 00:03

    Decorrido prazo de J. R. GESSO LTDA - ME em 08/08/2019 23:59:59.

  • 31/07/2019 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2019 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2019 12:23

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 27/05/2019 09:38

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2019 00:06

    Decorrido prazo de J. R. GESSO LTDA - ME em 20/03/2019 23:59:59.

  • 13/03/2019 13:30

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2019 22:37

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2019 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2019 09:46

    Movimento Processual Retificado

  • 21/02/2019 09:46

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2019 11:57

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 08/02/2019 16:20

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2019 16:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2019

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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