TJPA - 0801353-16.2021.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2025 12:15
Conclusos para decisão
-
24/02/2025 11:12
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2025 17:46
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2025 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 10:53
Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2025.
-
05/02/2025 10:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
-
23/01/2025 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 12:47
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 22:41
Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE DAS FILHAS DE SANTANA em 02/10/2024 23:59.
-
25/09/2024 02:08
Juntada de Petição de diligência
-
25/09/2024 02:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/09/2024 04:27
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 02/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 16:18
Juntada de Petição de contestação
-
01/09/2024 02:38
Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE DAS FILHAS DE SANTANA em 29/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 01:07
Publicado Mandado em 06/08/2024.
-
07/08/2024 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
-
05/08/2024 09:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/08/2024 13:36
Expedição de Mandado.
-
02/08/2024 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 13:36
Expedição de Mandado.
-
02/08/2024 11:04
Determinada Requisição de Informações
-
01/08/2024 11:13
Conclusos para despacho
-
01/08/2024 11:13
Cancelada a movimentação processual
-
30/07/2024 09:57
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
29/07/2024 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 09:43
Declarada incompetência
-
22/04/2024 12:50
Conclusos para decisão
-
22/04/2024 08:41
Juntada de petição
-
19/08/2021 10:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
19/08/2021 10:42
Expedição de Certidão.
-
27/07/2021 01:17
Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE DAS FILHAS DE SANTANA em 26/07/2021 23:59.
-
02/07/2021 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2021 13:52
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2021 13:23
Conclusos para despacho
-
22/06/2021 13:22
Juntada de Petição de certidão
-
30/03/2021 13:18
Juntada de Petição de apelação
-
01/03/2021 11:32
Juntada de Petição de termo de ciência
-
18/02/2021 20:34
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2021 20:34
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2021 20:33
Cancelada a movimentação processual
-
12/02/2021 09:11
Indeferida a petição inicial
-
08/01/2021 21:17
Conclusos para decisão
-
08/01/2021 21:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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