TJPA - 0801353-16.2021.8.14.0301

22/04/2024 08:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

22/04/2024 08:39

Baixa Definitiva

20/04/2024 00:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024 00:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE DAS FILHAS DE SANTANA em 19/04/2024 23:59.

27/03/2024 00:13

Publicado Decisão em 27/03/2024.

27/03/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

25/03/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024 12:52

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL - CNPJ: 83.***.***/0001-45 (APELANTE) e provido

25/03/2024 09:35

Conclusos para decisão

25/03/2024 09:35

Cancelada a movimentação processual

11/03/2024 13:23

Juntada de Petição de petição

27/02/2024 18:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE DAS FILHAS DE SANTANA em 16/02/2024 23:59.

27/02/2024 18:19

Juntada de identificação de ar

23/02/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024 10:02

Juntada de Petição de contrarrazões

22/01/2024 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2024 10:33

Determinada a citação de ASSOCIACAO BENEFICENTE DAS FILHAS DE SANTANA - CNPJ: 10.***.***/0012-27 (APELADO)

22/01/2024 10:13

Conclusos para despacho

22/01/2024 10:12

Cancelada a movimentação processual

22/01/2024 09:24

Cancelada a movimentação processual

18/11/2022 17:16

Cancelada a movimentação processual

16/12/2021 14:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

30/08/2021 15:22

Juntada de Petição de petição

19/08/2021 10:43

Recebidos os autos

19/08/2021 10:43

Distribuído por sorteio