26/08/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 02:01

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025
14/08/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/07/2025 16:28

Conclusos para decisão
31/07/2025 16:28

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 09:39

Conclusos para despacho
17/07/2025 09:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
29/04/2025 12:15

Conclusos para decisão
24/02/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 10:53

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2025.
05/02/2025 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
23/01/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 22:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE DAS FILHAS DE SANTANA em 02/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:08

Juntada de Petição de diligência
25/09/2024 02:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2024 04:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 16:18

Juntada de Petição de contestação
01/09/2024 02:38

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE DAS FILHAS DE SANTANA em 29/08/2024 23:59.
07/08/2024 01:07

Publicado Mandado em 06/08/2024.
07/08/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - UPJ DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Fórum Cível Prof.

Dr.

Daniel Coelho de Souza, Rua Cel.

Fontoura (Praça Felipe Patroni), S/N, Cidade Velha, CEP. 66.015-260 – Térreo.

E-mail: [email protected] MANDADO DE CITAÇÃO PROCESSO Nº: 0801353-16.2021.8.14.0301 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL REU: ASSOCIACAO BENEFICENTE DAS FILHAS DE SANTANA FINALIDADE: De ordem do Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, CITAR a PARTE abaixo indicada para, querendo, contestar o feito dentro do prazo legal de 15 (quinze) dias (CPC, art. 335 e art. 344), conforme o despacho de Id. 121968185.

Nome: ASSOCIACAO BENEFICENTE DAS FILHAS DE SANTANA Endereço: Travessa Padre Eutíquio, 1549, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-230 Para ter acesso à petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da Resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: https://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Chaves de Acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21010821164886100000021016944 1 - PETICAO INICIAL SANTA ROSA Petição 21010821164890900000021016945 2 - PROCURACAO ESCRITORIO Documento de Identificação 21010821164907800000021016946 3 - REGISTRO CARTORIO 1993 Documento de Identificação 21010821164914500000021016947 4 - CERTIDAO ATOS RERATIFICACAO 2003 Documento de Identificação 21010821164920000000021016948 5 - ATA AGE TRANSFERENCIA SEDE E CARTORIO Documento de Identificação 21010821164929000000021016949 6 - ESTATUTO Documento de Identificação 21010821164936700000021016950 7 - CERTIDAO CARTARIO ATUAL Documento de Identificação 21010821164957500000021016951 8 - TERMO DE COOPERACAO PROCON Documento de Identificação 21010821164963000000021016952 9 - CNPJ ADECAM Documento de Identificação 21010821164976800000021016953 10 - Conselho Vivo - Ata de Posse 2020 Documento de Comprovação 21010821164983600000021016954 11 - Conselho Direitos Difusos 2015 Documento de Comprovação 21010821164989900000021016955 12 - Conselho Direitos Difusos 2018 Documento de Comprovação 21010821164996700000021016956 13 - ADECAM DECRETO CEDDD Documento de Comprovação 21010821165003500000021016957 14 - CNJ ACOES COLETIVAS Out 2020 Documento de Comprovação 21010821165007600000021016958 15 - VIDEO SANTA ROSA Documento de Comprovação 21010821165012300000021016959 Sentença Sentença 21021209113627800000021904211 Sentença Sentença 21021209113627800000021904211 Termo de Ciência Termo de Ciência 21030111320659400000022377363 Apelação Apelação 21033013184215300000023451744 APELACAO FILHAS DE SANTANA Apelação 21033013184220900000023451745 Certidão Certidão 21062213220770000000026628581 Despacho Despacho 21062813524235800000026891914 Despacho Despacho 21062813524235800000026891914 Certidão Certidão 21081910425909100000030137078 Documento novo Petição 21083015224900000000106763507 ACÓRDÃO TJSP EXTRA HIPERMERCADO Documento de Comprovação 21083015224900000000106763508 ACÓRDÃO TJSP Sendas ASSAÍ Documento de Comprovação 21083015224900000000106763509 Documento Novo Prova Superveniente Petição 21121614422500000000106763510 Vídeo Santa Rosa Documento de Comprovação 21121614422500000000106763511 Despacho Despacho 24012210332100000000106763512 Intimação Intimação 24012211371600000000106763513 Contrarrazões Contrarrazões 24021610024900000000106763514 ATA DE ELEIÇÃO ASSOBNEFISA 2023 Documento de Identificação 24021610024900000000106763515 CNPJ ASSOBENFISA Documento de Identificação 24021610024900000000106763516 CNPJ Colégio Santa Rosa Documento de Identificação 24021610024900000000106763517 PROCURACAO_Assobenfisa_-_processo_-_COLEGIO SANTA ROSA LGPD Instrumento de Procuração 24021610024900000000106763518 AUTORIZAÇÃO PARA USO DE IMAGEM - COLÉGIO SANTA ROSA Documento de Comprovação 24021610024900000000106763519 TERMO DE PERMISSÃO PARA USO DE DADOS - LGPD Documento de Comprovação 24021610024900000000106763520 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS 2024 (1) Documento de Comprovação 24021610024900000000106763521 Despacho Despacho 24022313073400000000106763522 AR Identificação de AR 24022718194500000000106763523 AR Identificação de AR 24022718194500000000106763524 Petição Petição 24031113232500000000106763525 Decisão Decisão 24032512520500000000106763526 Decisão Decisão 24032514550100000000106763527 Certidão Trânsito em Julgado Baixa definitiva 24042208393600000000106763528 Decisão Decisão 24072909430264300000113825424 Despacho Despacho 24080211042027300000114240232 Belém, 2 de agosto de 2024.

CAMILA PAES LEAL CRUZ Servidor(a) da UPJ das Varas da Fazenda Pública da Capital
02/08/2024 13:36

Expedição de Mandado.
02/08/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 13:36

Expedição de Mandado.
02/08/2024 11:04

Determinada Requisição de Informações
01/08/2024 11:13

Conclusos para despacho
01/08/2024 11:13

Cancelada a movimentação processual
30/07/2024 09:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/07/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 09:43

Declarada incompetência
22/04/2024 12:50

Conclusos para decisão
22/04/2024 08:41

Juntada de petição
19/08/2021 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/08/2021 10:42

Expedição de Certidão.
27/07/2021 01:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE DAS FILHAS DE SANTANA em 26/07/2021 23:59.
02/07/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 13:52

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 13:23

Conclusos para despacho
22/06/2021 13:22

Juntada de Petição de certidão
30/03/2021 13:18

Juntada de Petição de apelação
01/03/2021 11:32

Juntada de Petição de termo de ciência
18/02/2021 20:34

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 20:34

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 20:33

Cancelada a movimentação processual
12/02/2021 09:11

Indeferida a petição inicial
08/01/2021 21:17

Conclusos para decisão
08/01/2021 21:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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