TJPA - 0801344-54.2021.8.14.0301

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem

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Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL

CNPJ: 83.370.148/0001-45

Advogados

LIVIA BENTES MARQUES DA SILVA

OAB: 31934/PA

CPF *37.***.*02-00

CAMILA VASCONCELOS DE OLIVEIRA

OAB: 19029/PA

CPF *47.***.*89-34

MANOEL MARQUES DA SILVA NETO

OAB: 4843/PA

CPF *36.***.*42-34

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2025 11:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/02/2025 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 17:54

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/02/2025 16:05

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/02/2025 13:25

    Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2025.

  • 04/02/2025 13:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

  • 21/01/2025 10:47

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 20/01/2025 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2025 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2025 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2025 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 22:38

    Juntada de Petição de apelação

  • 09/12/2024 11:40

    Juntada de Petição de apelação

  • 18/11/2024 00:15

    Publicado Sentença em 18/11/2024.

  • 15/11/2024 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

  • 13/11/2024 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 09:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 08/08/2024 13:37

    Conclusos para julgamento

  • 06/08/2024 12:39

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 03/08/2024 02:56

    Decorrido prazo de SISTEMA DE ENSINO EQUIPE LTDA - EPP em 01/08/2024 23:59.

  • 03/08/2024 02:15

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 01/08/2024 23:59.

  • 29/07/2024 00:39

    Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2024.

  • 27/07/2024 14:09

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 24/07/2024 23:59.

  • 27/07/2024 03:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2024

  • 25/07/2024 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2024 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2024 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2024 21:02

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 03/07/2024 02:40

    Publicado Sentença em 03/07/2024.

  • 03/07/2024 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

  • 02/07/2024 09:51

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/07/2024 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 16:29

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 28/11/2023 20:29

    Conclusos para julgamento

  • 28/11/2023 20:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/11/2023 03:22

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 13/11/2023 23:59.

  • 15/11/2023 03:22

    Decorrido prazo de SISTEMA DE ENSINO EQUIPE LTDA - EPP em 13/11/2023 23:59.

  • 11/11/2023 02:51

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 06:29

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 06/11/2023 23:59.

  • 28/10/2023 00:39

    Publicado Intimação em 26/10/2023.

  • 28/10/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

  • 25/10/2023 11:43

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/10/2023 11:40

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/10/2023 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 17:03

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 22/06/2023 14:05

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2023 09:58

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2023 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2023 01:20

    Decorrido prazo de SISTEMA DE ENSINO EQUIPE LTDA - EPP em 30/03/2023 23:59.

  • 27/03/2023 13:19

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2023 08:50

    Decorrido prazo de SISTEMA DE ENSINO EQUIPE LTDA - EPP em 22/03/2023 23:59.

  • 23/03/2023 08:50

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 22/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 02:41

    Publicado Decisão em 01/03/2023.

  • 01/03/2023 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

  • 27/02/2023 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 11:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/02/2023 12:00

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2023 12:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/05/2022 07:07

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 06/05/2022 23:59.

  • 06/05/2022 18:32

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/05/2022 00:10

    Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2022.

  • 01/05/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

  • 28/04/2022 00:00

    Intimação

    PROC. 0801344-54.2021.8.14.0301 AUTOR: ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL REU: SISTEMA DE ENSINO EQUIPE LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Consoante o Provimento 006/2006-CJRMB e Ordem de Serviço 001/2016, CITAR/INTIMAR a parte embargada para que, no prazo legal, apresente contrarrazões aos embargos declaratórios interpostos tempestivamente.

    Belém - PA, 27 de abril de 2022 CAMILA PAES LEAL CRUZ SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)

  • 27/04/2022 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2022 02:29

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 28/03/2022 23:59.

  • 21/03/2022 17:29

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2022 00:17

    Publicado Decisão em 14/03/2022.

  • 12/03/2022 03:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

  • 10/03/2022 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 14:46

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 03/12/2021 15:50

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2021 13:05

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2021 13:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/05/2021 23:57

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/05/2021 23:28

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2021 00:42

    Decorrido prazo de SISTEMA DE ENSINO EQUIPE LTDA - EPP em 10/05/2021 23:59.

  • 08/05/2021 16:33

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 08/05/2021 16:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/04/2021 11:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/04/2021 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2021 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2021 00:28

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 12/04/2021 23:59.

  • 22/03/2021 13:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/03/2021 13:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/03/2021 12:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2021 01:34

    Decorrido prazo de SISTEMA DE ENSINO EQUIPE LTDA - EPP em 10/02/2021 23:59.

  • 07/03/2021 01:34

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 10/02/2021 23:59.

  • 04/03/2021 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2021 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 09:25

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2021 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2021 11:23

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2021 11:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/03/2021 09:53

    Redistribuído por dependência em razão de erro material

  • 15/01/2021 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2021 10:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/01/2021 10:23

    Declarada incompetência

  • 08/01/2021 20:34

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2021 20:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2021

Ultima Atualização
28/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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