15/09/2025 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/09/2025 08:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2025 01:50

Expedição de Outros documentos.
14/09/2025 01:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/09/2025 12:09

Conclusos para decisão
10/09/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 11:34

Expedição de Ofício.
10/09/2025 08:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 09:12

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 07:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:50

Julgado procedente o pedido
20/08/2025 10:18

Expedição de Certidão.
20/08/2025 08:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 13:15

Conclusos para julgamento
29/07/2025 12:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
13/07/2025 23:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.
12/07/2025 12:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
11/07/2025 09:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2025 23:59.
30/06/2025 15:05

Publicado Despacho em 05/06/2025.
30/06/2025 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
23/06/2025 09:35

Juntada de ato ordinatório
23/06/2025 09:14

Juntada de ato ordinatório
22/06/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 10:43

Conclusos para despacho
17/06/2025 10:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2025.
17/06/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 11:20

Conclusos para despacho
03/06/2025 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 08:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 10:03

Juntada de Certidão
16/05/2025 00:22

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 13:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por SUAYDEN FERNANDES SILVA SAMPAIO em/para 15/05/2025 10:00, 2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescente de Belém.
15/05/2025 08:54

Juntada de ato ordinatório
15/05/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
27/04/2025 01:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
24/04/2025 10:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 07/04/2025.
09/04/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 10:36

Expedição de Certidão.
04/04/2025 12:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES TERMO DE INTIMAÇÃO Nos termos do Provimento nº 006/2006-CJRMB e considerando o certificado no ID nº 140139352, ficam intimados o Ministério Público e a Defesa a atualizar o domicílio do(a) Denunciado(a) ROBSON SANDRO PASSOS SILVA a fim de que possa ser intimado para a audiência designada.

Belém/Pa, 03 de abril de 2025.

Luana de Barros Aquino Alcântara Diretora de Secretaria da 2ª Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes Matrícula 93068 Portaria nº 6.092/2018-GP, DJe nº 6.554/2018 de 29/11/2018
03/04/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 08:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2025 08:42

Juntada de mandado
28/03/2025 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 14:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2025 23:59.
24/03/2025 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2025 02:42

Publicado Decisão em 20/03/2025.
22/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025
21/03/2025 10:31

Juntada de ato ordinatório
21/03/2025 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2025 10:12

Expedição de Mandado.
21/03/2025 10:11

Expedição de Mandado.
21/03/2025 09:58

Expedição de Mandado.
21/03/2025 09:57

Expedição de Mandado.
19/03/2025 10:18

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 15/05/2025 10:00, 2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescente de Belém.
19/03/2025 07:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes de Belém 0818397-34.2024.8.14.0401 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU (RÉ):Nome: ROBSON SANDRO PASSOS SILVA Endereço: Passagem Santos Dumont, 35, PROX.

RUA SÃO CLEMENTE, Pratinha (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66816-120 .

DECISÃO Trata-se de denúncia oferecida em desfavor de ROBSON SANDRO PASSOS SILVA pela prática do crime tipificado no art. 157, §2º, II, do Código Penal c/c art. 244-B, da Lei 8069/90.

O réu foi citado(a), conforme consta em Id 135386707, e apresentou resposta à acusação por meio de advogado constituído em Id 138649264.

No caso, a denúncia preenche as formalidades do artigo 41 do CPP.

Existe suspeita razoável e fundada quanto à correspondência entre o delito imputado na denúncia e a conduta típica do agente retratada no inquérito policial.

Há, em outras palavras, correlação entre os fatos narrados na denúncia e os constantes da prova exibida, nesta fase.

Ademais, não se verifica a incidência de nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do CPP.

Os fatos apresentados na resposta escrita não impedem o recebimento da inicial.

Dessa forma, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA oferecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em face de ROBSON SANDRO PASSOS SILVA, na qual lhe é imputada a prática do crime tipificado no art. 157, §2º, II, do Código Penal c/c art. 244-B, da Lei 8069/90.

DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 15/05//2025, às 10h, data mais próxima disponível.

Das diligências para cumprimento pela Secretaria da Vara: 1.

Expeça-se mandado de intimação para o(a) Denunciado(a); 2.

Intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia e na defesa; 3.

Intime(m)-se a(s) vítima(s) arroladas, se houver; 4.

Havendo necessidade de expedição de carta precatória para qualquer intimação, expeça-se. 5.

Intimados o Ministério Público e a Defensoria Pública acerca da audiência, via sistema PJE, por ato de comunicação em gabinete.

Para atender à celeridade do processo, fica autorizada a Secretaria da Vara a expedir e assinar o(s) respectivo(s) mandado(s), conforme art. 1º, §1º, do Provimento 006/2006-CJRMB.

Cumpra-se COM URGÊNCIA.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

LUCIANA MACIEL RAMOS Juíza de Direito, respondendo pela 2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes -Portaria 1233/2025-GP Observações do cumprimento do Mandado: Intimação para comparecimento na data e horário da audiência, perante a sala de audiência da 2ª Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes de Belém, situada na Rua Tomázia Perdigão, n° 310, 1º andar, Largo São João, bairro Cidade Velha, Belém/PA, a fim de participar de audiência referente ao processo criminal em epígrafe.

Deve o (a) sr. (a) oficial (a) de justiça adverti-lo(a)(s) que, de acordo com o art. 24, §2º da Portaria Conjunta nº 14/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, é obrigatório o comparecimento à audiência munido de documento de identidade oficial legível e com foto.

No mesmo ato, deverá o(a) oficial(a) de justiça, no momento da intimação, indagar o telefone móvel e o e-mail de contato do(a) Intimando(a).

Cumpra-se. +55 (91) 98010-1182 [email protected]
18/03/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 12:01

Conclusos para decisão
12/03/2025 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 13:52

Conclusos para decisão
18/02/2025 13:51

Expedição de Certidão.
18/02/2025 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 10:23

Expedição de Certidão.
13/02/2025 09:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2025.
11/02/2025 12:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 22:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 22:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 12:50

Expedição de Certidão.
10/01/2025 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2025 10:54

Expedição de Mandado.
18/12/2024 10:36

Expedição de Mandado.
17/12/2024 07:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:56

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
11/12/2024 10:23

Conclusos para decisão
11/12/2024 10:22

Expedição de Certidão.
11/12/2024 08:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0818397-34.2024.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de ROBSON SANDRO PASSOS SILVA, qualificado nos autos, pela prática dos crimes capitulados no art. 157, §2º, II, do Código Penal c/c art. 244-B, da Lei 8069/90, em concurso formal.

Os autos vieram redistribuídos a esta Vara. É o relatório.

Decido.

Ao que consta na inicial, o acusado praticou o crime de roubo majorado pelo concurso de agente, na companhia do menor de idade R.

W.

C.

D.

C., incorrendo, assim, no crime previsto no artigo 244-B, da Lei 8069/90, em concurso formal.

A existência do concurso formal entre os crimes de roubo e de corrupção de menores afasta a competência deste Juízo para apreciar a ação penal, eis que há nesta Comarca Vara Especializada para processar e julgar os crimes cometidos contra crianças e adolescentes.

Tal entendimento é o adotado pelo Eg.

Tribunal de Justiça do Estado do Pará, conforme recente jurisprudência que colaciono a seguir: CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO ENTRE JUÍZO DA 4.ª VARA PENAL DE BELÉM E JUÍZO DA VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE BELÉM.

ROUBO QUALIFICADO E CORRUPÇÃO DE MENORES.

COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA.

JUÍZO DA VARA ESPECIALIZADA. 1.

Tendo o acusado praticado, em tese, os crimes previstos no art. 157, §2º, I e II, do Código Penal e no art. 244-B, do Estatuto da Criança e do Adolescente, em concurso formal, evidenciada está a competência da vara especializada para o processamento do feito, em razão da matéria. 2.

Conflito de jurisdição dirimido para determinar a competência do Juízo da Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes para processar e julgar o presente feito.

Decisão unânime. (Nº ACÓRDÃO: 121395 Nº PROCESSO: 201330062948 CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA DATA DO JULGAMENTO: 26/06/2013 DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/06/2013 SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA PENAL DA CAPITAL SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE BELÉM RELATOR: Des.

MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE) Destaque nosso.

Dessa forma, não restam dúvidas quanto à competência da vara especializada em crimes contra a criança e ao adolescente da capital para processamento e julgamento da presente ação penal, uma vez que houve concurso entre os crimes de roubo majorado e corrupção de menores.

Em face do exposto, 1- Declaro a incompetência deste Juízo para processar os presentes autos, nos termos do artigo 69, III, do CPP, motivo pelo qual determino a redistribuição dos autos para a 2ª Vara de Crimes Contra Criança e Adolescente da Capital, eis que declino da competência para aquele juízo. 2- Encaminhem-se os autos a uma das varas do 2ª Vara de Crimes Contra Criança e Adolescente da Capital.

Belém/PA, 09 de dezembro de 2024.

CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Capital
09/12/2024 12:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/12/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 11:51

Declarada incompetência
06/12/2024 13:44

Conclusos para decisão
06/12/2024 13:44

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/12/2024 08:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:45

Expedição de Certidão.
06/11/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 21:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/11/2024 11:40

Declarada incompetência
04/11/2024 15:27

Conclusos para decisão
04/11/2024 15:27

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
24/10/2024 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 09:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 13:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 09:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2024 22:15

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 21:53

Juntada de Certidão
08/09/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 23:44

Juntada de Outros documentos
07/09/2024 23:41

Audiência Custódia realizada para 07/09/2024 09:45 Plantão Criminal da Capital.
07/09/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 18:41

Juntada de Alvará de Soltura
07/09/2024 14:18

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
07/09/2024 11:34

Conclusos para decisão
07/09/2024 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/09/2024 09:13

Audiência Custódia designada para 07/09/2024 09:45 Plantão Criminal da Capital.
07/09/2024 08:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 23:10

Juntada de Certidão
06/09/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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