TJPA - 0904363-71.2024.8.14.0301
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 13:23
Juntada de Petição de contestação
-
09/09/2025 11:41
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2025 10:33
Juntada de Petição de diligência
-
19/08/2025 10:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/08/2025 11:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/08/2025 11:14
Expedição de Mandado.
-
08/08/2025 12:43
Expedição de Mandado.
-
06/08/2025 13:29
Juntada de Certidão
-
29/07/2025 11:55
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2025 02:39
Publicado Intimação em 18/07/2025.
-
21/07/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
-
17/07/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de id. 147789303, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita).
Belém, 16 de julho de 2025 ISMAEL FREIRES DE SOUSA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES -
16/07/2025 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 13:40
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2025 15:06
Decorrido prazo de IRMAOS TEIXEIRA LTDA em 03/06/2025 23:59.
-
12/07/2025 15:06
Decorrido prazo de IRMAOS TEIXEIRA LTDA em 03/06/2025 23:59.
-
05/07/2025 11:24
Juntada de Petição de diligência
-
05/07/2025 11:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/06/2025 09:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/06/2025 09:16
Expedição de Mandado.
-
01/06/2025 00:32
Publicado Intimação em 27/05/2025.
-
01/06/2025 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Correção Monetária] PROCESSO Nº:0904363-71.2024.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: IRMAOS TEIXEIRA LTDA Endereço: AV SEN LEMOS, 3153, SACRAMENTA, BELéM - PA - CEP: 66120-000 REQUERIDO: Nome: FOCUS ENGENHARIA, PROJETOS & CONSULTORIA LTDA Endereço: Avenida Governador José Malcher, 168, sala 110, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-065 FINALIDADE: citação e intimação do requerido para pagamento nos termos da petição inicial.
DECISÃO/MANDADO 1.
Custas recolhidas.
Recebo a emenda à inicial. 2.
A pretensão visa o cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, de modo que a Ação Monitória é pertinente conforme previsão constante do artigo 700, do CPC/2015. 3.
Defiro, pois, de plano, a expedição do Mandado de Pagamento, com prazo de 15 (quinze) dias, nos termos pedidos na inicial conforme previsão do artigo 701, do CPC/2015, anotando-se, nesse Mandado, que a parte demandada estará obrigada a pagar honorários advocatícios, no importe de 5% (cinco por cento) do valor dado à causa. 4.
Conste, ainda, do Mandado, que, nesse prazo, a parte requerida poderá oferecer Embargos, e que, caso não haja o cumprimento da obrigação, o oferecimento ou ainda o indeferimento de Embargos, “constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, conforme previsão constante do artigo 702, §8º, do CPC/2015”.
Intime-se.
Cumpra-se.
Expeça-se o necessário.
SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N. 003/2019, ATUALIZADO PELO PROVIMENTO N. 011/2009 DA CJRMB.
Belém, (data constante na assinatura digital).
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 0 Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do art. 20 da Resolução n.º 185 do CNJ, você pode: 1 - Acessar o link a seguir e informar a chave de acesso: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24112616222264500000123548937 3.CONTRATO SOCIAL IRMÃOS TEIXEIRA Documento de Identificação 24112616223299500000123548940 2.PROCURAÇÃO Documento de Identificação 24112616223367000000123548941 NF 6453 FOCUS Documento de Comprovação 24112616223397700000123548942 NF 6535 FOCUS Documento de Comprovação 24112616223429500000123548943 NF 6536 FOCUS Documento de Comprovação 24112616223461600000123548945 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24120911524736400000124337497 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24120911524736400000124337497 Petição (Aditamento à Inicial) Petição 25012716392011000000126475711 Certidão Certidão 25020311321638000000126871756 Decisão Decisão 25020613584460000000127069379 Certidão Certidão 25021008553341600000127315090 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25021008574852600000127315094 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25021008574852600000127315094 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25021008574852600000127315094 Petição Petição 25031213255989200000129217164 Certidão Certidão 25031312083503600000129299968 Petição (comprovante de pagamento das custas) Petição 25032014533278000000129799979 contaProcesso Documento de Comprovação 25032014533288600000129799995 Comprov.
Documento de Comprovação 25032014533316100000129799997 boleto custas focus engenharia Documento de Comprovação 25032014533352900000129799999 Decisão Decisão 25032512080323600000129556554 Certidão Certidão 25050613575557600000132643151 2 - Baixar o aplicativo de leitor de QR CODE e apontar a câmera do celular: -
23/05/2025 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 10:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/05/2025 15:29
Conclusos para decisão
-
07/05/2025 15:29
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
06/05/2025 13:57
Expedição de Certidão.
-
27/04/2025 02:39
Decorrido prazo de IRMAOS TEIXEIRA LTDA em 22/04/2025 23:59.
-
27/03/2025 12:16
Publicado Intimação em 27/03/2025.
-
27/03/2025 12:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
-
26/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Correção Monetária] PROCESSO Nº: 0904363-71.2024.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: IRMAOS TEIXEIRA LTDA Endereço: AV SEN LEMOS, 3153, SACRAMENTA, BELéM - PA - CEP: 66120-000 REQUERIDO: Nome: FOCUS ENGENHARIA, PROJETOS & CONSULTORIA LTDA Endereço: Avenida Governador José Malcher, 168, sala 110, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-065 DECISÃO Considerando a petição de ID 138682505, à UNAJ para que proceda à retificação do valor da causa no Sistema de Emissão de Custas Judiciais WEB.
Desde já, por economia processual, em cumprimento ao artigo 1° da Portaria Conjunta nº 3/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI, defiro o parcelamento das custas processuais, em 4 (quatro) parcelas mensais, devendo a parte beneficiária do deferimento comprovar mensalmente o pagamento, a ser realizado por meio do link https://apps.tjpa.jus.br/custas/, sob pena de indeferimento, na forma do art. 98, §6º, do CPC, conforme orientação encaminhada à UNAJ pela administração do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. (Prazo: 15 dias).
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, (data constante na assinatura digital).
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 03 -
25/03/2025 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 12:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/03/2025 14:53
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2025 09:03
Conclusos para decisão
-
18/03/2025 09:03
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
13/03/2025 12:08
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 13:26
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2025 01:41
Decorrido prazo de IRMAOS TEIXEIRA LTDA em 27/02/2025 23:59.
-
10/02/2025 08:58
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2025 08:57
Ato ordinatório praticado
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10/02/2025 08:55
Juntada de Certidão
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07/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Correção Monetária] PROCESSO Nº: 0904363-71.2024.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: IRMAOS TEIXEIRA LTDA Endereço: AV SEN LEMOS, 3153, SACRAMENTA, BELéM - PA - CEP: 66120-000 REQUERIDO: Nome: FOCUS ENGENHARIA, PROJETOS & CONSULTORIA LTDA Endereço: Avenida Governador José Malcher, 168, sala 110, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-065 DECISÃO Recebo o aditamento de ID 135647666 e determino à Secretaria que proceda à retificação do valor da causa.
Após, defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que o autor emita e recolha as custas judiciais atualizadas, devendo comprovar nos autos o seu pagamento, sob pena de cancelamento da distribuição.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, (data constante na assinatura digital).
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 03 -
06/02/2025 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 13:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/02/2025 11:33
Conclusos para decisão
-
03/02/2025 11:32
Expedição de Certidão.
-
27/01/2025 16:39
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2024 15:40
Publicado Intimação em 11/12/2024.
-
20/12/2024 15:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
-
10/12/2024 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO RECOLHIMENTO DE CUSTAS INICIAIS Com fundamento no Artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988; Artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; art. 2º da Portaria Conjunta nº 3/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI e Portaria Conjunta nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: Fica intimada a parte autora a comprovar o recolhimento das custas iniciais do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com a juntada do boleto, comprovante de pagamento e relatório de conta do processo.
Belém, 9 de dezembro de 2024.
IRACELIA CARVALHO DE ARAUJO -
09/12/2024 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 11:52
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 16:23
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
26/11/2024 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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