TJPA - 0805824-73.2024.8.14.0009
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 08:38
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2025 15:38
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2025 15:38
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
22/08/2025 00:16
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 21/08/2025 23:59.
-
20/08/2025 13:27
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)
-
01/08/2025 00:39
Decorrido prazo de MARIA DE JESUS QUEIROZ MAGALHAES DOS SANTOS em 31/07/2025 23:59.
-
11/07/2025 09:30
Conclusos para julgamento
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10/07/2025 17:44
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2025 00:01
Publicado Intimação em 10/07/2025.
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10/07/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
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09/07/2025 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO Nº 0805824-73.2024.8.14.0009 APELANTE: MARIA DE JESUS QUEIROZ MAGALHAES DOS SANTOS APELADO: ESTADO DO PARA RELATORA: ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
Vistos.
Satisfeitos os requisitos legais de admissibilidade recursal, recebo o presente recurso de apelação no efeito devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do Novo Código de Processo Civil.
Encaminhem-se os presentes autos ao Órgão Ministerial, na condição de custos legis, objetivando exame e parecer. À Secretaria Única de Direito Público e Privado, para as providências cabíveis.
Belém, 7 de julho de 2025 ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Desembargadora Relatora -
08/07/2025 07:53
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 07:53
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2025 14:43
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
26/06/2025 11:40
Recebidos os autos
-
26/06/2025 11:40
Conclusos para decisão
-
26/06/2025 11:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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