TJPA - 0808036-49.2024.8.14.0015
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Castanhal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/04/2025 11:45
Arquivado Definitivamente
-
28/03/2025 12:28
Decorrido prazo de DELEGACIA DE CASTANHAL CENTRO 280 em 21/03/2025 23:59.
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14/03/2025 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 11:53
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2025 11:49
Juntada de Informações
-
14/03/2025 11:45
Juntada de Informações
-
14/03/2025 11:40
Juntada de Informações
-
14/03/2025 11:37
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
-
14/03/2025 08:58
Transitado em Julgado em 24/02/2025
-
01/03/2025 20:23
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
01/03/2025 20:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/02/2025 08:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/02/2025 12:35
Juntada de Petição de termo de ciência
-
14/02/2025 08:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/02/2025 14:34
Juntada de Petição de termo de ciência
-
13/02/2025 12:18
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2025 08:56
Expedição de Mandado.
-
13/02/2025 08:56
Expedição de Mandado.
-
13/02/2025 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 08:54
Juntada de Alvará de Soltura
-
12/02/2025 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 15:25
Julgado procedente o pedido
-
11/02/2025 11:52
Conclusos para julgamento
-
11/02/2025 11:02
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2025 22:32
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2025 03:07
Decorrido prazo de JOILSON OLIVEIRA ARAUJO em 27/01/2025 23:59.
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10/02/2025 02:53
Decorrido prazo de JOILSON OLIVEIRA ARAUJO em 27/01/2025 23:59.
-
06/02/2025 04:04
Decorrido prazo de JOILSON OLIVEIRA ARAUJO em 27/01/2025 23:59.
-
05/02/2025 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 08:57
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 14:50
Juntada de Petição de diligência
-
04/02/2025 14:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/02/2025 08:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/01/2025 10:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/01/2025 10:34
Expedição de Mandado.
-
30/01/2025 10:04
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2025 16:46
Conclusos para despacho
-
29/01/2025 16:45
Expedição de Certidão.
-
29/12/2024 01:47
Decorrido prazo de JOILSON OLIVEIRA ARAUJO em 16/12/2024 23:59.
-
22/12/2024 21:32
Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2024.
-
22/12/2024 21:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024
-
18/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Criminal de Castanhal Processo Judicial Eletrônico - PJE Proc.: 0808036-49.2024.8.14.0015 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Crimes do Sistema Nacional de Armas] ATO ORDINATÓRIO 1.
Considerando que o Provimento n.º 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento 08/2014-CJRMB delegou poderes ao servidor no âmbito de suas atribuições para a prática de atos de mero expediente, sem caráter decisório, independentemente de despacho; 2.
Dê-se vista novamente à defesa do acusado para apresentar alegações finais, no prazo legal.
Castanhal/PA, 17 de dezembro de 2024.
LUIZA HOLANDA VILHENA Servidor 1ª Vara Criminal de Castanhal Comarca de Castanhal-PA -
17/12/2024 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 08:40
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 07:24
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 14:47
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2024 10:34
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2024 09:53
Juntada de Petição de certidão
-
10/11/2024 09:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/11/2024 12:55
Juntada de Petição de diligência
-
07/11/2024 12:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/10/2024 04:02
Decorrido prazo de JANIELSON DA SILVA LIMA em 24/10/2024 23:59.
-
29/10/2024 04:00
Decorrido prazo de JOILSON OLIVEIRA ARAUJO em 22/10/2024 23:59.
-
29/10/2024 03:14
Decorrido prazo de JOILSON OLIVEIRA ARAUJO em 22/10/2024 23:59.
-
14/10/2024 21:32
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
14/10/2024 21:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/10/2024 15:18
Juntada de Petição de certidão
-
12/10/2024 15:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2024 08:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/10/2024 08:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/10/2024 09:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/10/2024 09:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/10/2024 07:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/10/2024 11:09
Juntada de Informações
-
09/10/2024 11:05
Juntada de Ofício
-
09/10/2024 11:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/10/2024 11:04
Expedição de Mandado.
-
09/10/2024 11:01
Expedição de Mandado.
-
09/10/2024 10:50
Expedição de Mandado.
-
09/10/2024 10:47
Expedição de Mandado.
-
09/10/2024 10:44
Expedição de Mandado.
-
09/10/2024 10:41
Expedição de Mandado.
-
09/10/2024 10:25
Juntada de Informações
-
09/10/2024 10:22
Juntada de Ofício
-
09/10/2024 09:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/10/2024 09:57
Expedição de Mandado.
-
08/10/2024 14:25
Juntada de Petição de termo de ciência
-
08/10/2024 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 11:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/10/2024 08:14
Conclusos para decisão
-
07/10/2024 15:14
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 09:54
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2024 01:55
Decorrido prazo de JOILSON OLIVEIRA ARAUJO em 20/09/2024 23:59.
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18/09/2024 06:39
Decorrido prazo de JOILSON OLIVEIRA ARAUJO em 16/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 06:05
Decorrido prazo de JOILSON OLIVEIRA ARAUJO em 16/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 09:57
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2024 02:22
Decorrido prazo de JOILSON OLIVEIRA ARAUJO em 02/09/2024 23:59.
-
05/09/2024 13:58
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
05/09/2024 13:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/09/2024 07:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/09/2024 12:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/09/2024 12:25
Expedição de Mandado.
-
03/09/2024 12:17
Recebida a denúncia contra JOILSON OLIVEIRA ARAUJO - CPF: *73.***.*22-53 (REU)
-
03/09/2024 10:39
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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03/09/2024 10:32
Conclusos para decisão
-
02/09/2024 13:21
Juntada de Petição de denúncia
-
02/09/2024 09:51
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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02/09/2024 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
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02/09/2024 08:54
Juntada de Petição de inquérito policial
-
26/08/2024 08:56
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2024 23:36
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2024 09:48
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 08:48
Juntada de Petição de termo de ciência
-
22/08/2024 19:34
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2024 19:33
Juntada de Mandado de prisão
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22/08/2024 14:16
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2024 13:08
Conclusos para despacho
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22/08/2024 12:26
Juntada de Petição de termo de ciência
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22/08/2024 11:03
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2024 11:03
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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22/08/2024 09:14
Juntada de Petição de petição
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22/08/2024 00:18
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2024 16:53
Juntada de Petição de termo de ciência
-
21/08/2024 13:58
Conclusos para decisão
-
21/08/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 13:58
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2024
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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