17/07/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 11:49

Juntada de decisão
09/10/2024 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/10/2024 17:49

Expedição de Certidão.
17/09/2024 09:56

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO MONTESSORIANA DO PARA EIRELI - EPP em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 16:03

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2024 00:26

Publicado Intimação em 08/08/2024.
09/08/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 02:15

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO MONTESSORIANA DO PARA EIRELI - EPP em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 12:21

Juntada de Petição de apelação
27/07/2024 14:09

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 24/07/2024 23:59.
27/07/2024 14:09

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO MONTESSORIANA DO PARA EIRELI - EPP em 24/07/2024 23:59.
03/07/2024 02:40

Publicado Sentença em 03/07/2024.
03/07/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 09:46

Juntada de Petição de termo de ciência
01/07/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:26

Julgado improcedente o pedido
10/01/2024 10:30

Conclusos para julgamento
10/01/2024 10:30

Cancelada a movimentação processual
06/06/2023 14:36

Expedição de Certidão.
08/04/2023 01:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 30/03/2023 23:59.
30/03/2023 18:57

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 08:49

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO MONTESSORIANA DO PARA EIRELI - EPP em 22/03/2023 23:59.
23/03/2023 08:49

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 22/03/2023 23:59.
08/03/2023 20:35

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 03:03

Publicado Decisão em 01/03/2023.
01/03/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 13:43

Expedição de Certidão.
27/02/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 11:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/02/2023 11:48

Conclusos para decisão
06/02/2023 11:48

Cancelada a movimentação processual
17/02/2022 11:26

Juntada de Petição de parecer
11/02/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 12:18

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 11:40

Conclusos para despacho
03/02/2022 11:40

Cancelada a movimentação processual
01/02/2022 19:59

Expedição de Certidão.
01/12/2021 12:29

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 14:37

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 02:50

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 13/10/2021 23:59.
24/09/2021 10:43

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2021.
24/09/2021 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
17/09/2021 00:00

Intimação

PROC. 0801340-17.2021.8.14.0301 AUTOR: ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL REU: CENTRO DE EDUCACAO MONTESSORIANA DO PARA EIRELI - EPP ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de contestação TEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE o autor para, querendo, apresentar réplica no prazo legal, nos termos do art. 437, caput e §1º, do Novo Código de Processo Civil e do Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°,II.

Int.

Belém - PA, 16 de setembro de 2021 PAULO FERREIRA DA GAMA SERVIDOR DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
16/09/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 09:41

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 13:03

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 00:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 06/07/2021 23:59.
06/07/2021 23:09

Juntada de Petição de contestação
14/06/2021 11:08

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 10:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/05/2021 11:30

Conclusos para decisão
13/05/2021 11:30

Cancelada a movimentação processual
12/05/2021 00:45

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO MONTESSORIANA DO PARA EIRELI - EPP em 11/05/2021 23:59.
11/05/2021 19:33

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 00:07

Juntada de Petição de diligência
10/05/2021 00:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2021 15:58

Expedição de Certidão.
03/05/2021 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2021 13:19

Expedição de Certidão.
08/03/2021 02:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 22/02/2021 23:59.
07/03/2021 04:40

Decorrido prazo de Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON em 12/02/2021 23:59.
07/03/2021 00:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 10/02/2021 23:59.
05/02/2021 14:13

Juntada de Petição de diligência
05/02/2021 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2021 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/01/2021 11:19

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 11:19

Expedição de Mandado.
26/01/2021 11:18

Expedição de Mandado.
26/01/2021 11:14

Expedição de Mandado.
26/01/2021 11:11

Expedição de Mandado.
19/01/2021 16:02

Determinada Requisição de Informações
19/01/2021 11:49

Conclusos para despacho
19/01/2021 11:49

Cancelada a movimentação processual
11/01/2021 09:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/01/2021 09:15

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 09:15

Cancelada a movimentação processual
10/01/2021 18:06

Declarada incompetência
08/01/2021 20:23

Conclusos para decisão
08/01/2021 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2021

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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