TJPA - 0801355-28.2019.8.14.0051

1ª instância - Vara do Juizado Especial das Relacoes de Consumo de Santarem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

REGINA MARIA MARTINS BRITO

CPF *32.***.*96-15

Advogados

MARIO BEZERRA FEITOSA

OAB: 10036/PA

CPF *33.***.*34-91

PATRYCK DELDUCK FEITOSA

OAB: 15572/PA

CPF *45.***.*50-53

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

CPF *68.***.*00-59

LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO

OAB: 8049/PA

CPF *39.***.*20-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2024 00:00

    Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/6220/)

  • 24/11/2021 17:20

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2021 15:55

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 28/10/2021 04:00

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/10/2021 23:59.

  • 28/10/2021 03:23

    Decorrido prazo de REGINA MARIA MARTINS BRITO em 27/10/2021 23:59.

  • 20/10/2021 18:02

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2021 01:11

    Publicado Despacho em 01/10/2021.

  • 01/10/2021 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

  • 30/09/2021 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizado Especial das Relações de Consumo PROCESSO Nº: 0801355-28.2019.8.14.0051 REQUERENTE: REGINA MARIA MARTINS BRITO Advogado(s) do reclamante: PATRYCK DELDUCK FEITOSA, MARIO BEZERRA FEITOSA REQUERIDO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES DESPACHO R.

    H.

    INTIME-SE o(a) DEVEDOR(A) para pagar o montante apontado como devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora online do montante, acrescentado com a multa de 10% (dez por cento), conforme art. 523, caput e § 1 do CPC, aplicado subsidiariamente.

    Ressalto, que quanto ao acréscimo de honorários advocatícios de dez por cento, mencionado no parágrafo do artigo acima, de acordo com que preceitua o Enunciado 97 do FONAJE, não tem incidência na esfera dos Juizados Especiais Cíveis, portanto indevidos neste procedimento.

    Ultrapassado o prazo sem pagamento remetam-se os autos conclusos para despacho de penhora, com a devida etiqueta.

    Fica a parte informada de que o pagamento, preferencialmente, poderá ser feito pelo link https://apps.tjpa.jus.br/DepositosJudiciaisOnline/, seguindo as normas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

    EM CASO DE DEPÓSITO, INTIME-SE A RECLAMANTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO VALOR DEPOSITADO, E CASO HAJA CONCORDÂNCIA, INDIQUE OS DADOS BANCÁRIOS PARA TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA, EM SEU NOME OU DE SEU PATRONO, SE HOUVER PODERES ESPECÍFICOS E, CONSEQUENTEMENTE, EXPEÇA-SE ALVARÁ.

    Havendo discordância, faça-se nova conclusão.

    Santarém/PA, 29 de setembro de 2021.

    VINICIUS DE AMORIM PEDRASSOLI Juiz de Direito Titular da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém

  • 29/09/2021 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 13:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2021 17:58

    Juntada de Petição de petição de desarquivamento

  • 23/08/2021 13:49

    Arquivado Definitivamente

  • 16/08/2021 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2021 01:15

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/07/2021 23:59.

  • 31/07/2021 01:15

    Decorrido prazo de REGINA MARIA MARTINS BRITO em 30/07/2021 23:59.

  • 08/07/2021 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2021 13:25

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 21/06/2021 08:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2020 15:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 06/04/2020 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2020 12:22

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 06/03/2020 12:30

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2020 12:29

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/03/2020 16:50

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 19/02/2020 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2020 13:23

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/01/2020 00:21

    Decorrido prazo de REGINA MARIA MARTINS BRITO em 23/01/2020 23:59:59.

  • 24/01/2020 00:21

    Decorrido prazo de celpa em 23/01/2020 23:59:59.

  • 23/01/2020 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2019 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2019 00:05

    Julgado procedente o pedido

  • 09/09/2019 10:37

    Juntada de Petição de documento de identificação

  • 09/09/2019 10:37

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2019 12:32

    Conclusos para julgamento

  • 13/05/2019 18:41

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2019 15:09

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2019 11:37

    Audiência una realizada para 02/05/2019 10:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.

  • 08/05/2019 08:34

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 08/05/2019 08:34

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 06/05/2019 10:34

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2019 13:41

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/03/2019 00:16

    Decorrido prazo de REGINA MARIA MARTINS BRITO em 21/03/2019 23:59:59.

  • 15/03/2019 00:08

    Decorrido prazo de REGINA MARIA MARTINS BRITO em 14/03/2019 23:59:59.

  • 08/03/2019 09:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2019 09:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/02/2019 10:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/02/2019 13:55

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2019 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2019 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2019 13:54

    Audiência una designada para 02/05/2019 10:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.

  • 15/02/2019 13:34

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 14/02/2019 17:14

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2019 17:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2019

Ultima Atualização
29/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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