24/06/2025 13:19

Conclusos para decisão
24/06/2025 13:15

Juntada de Certidão
23/06/2025 17:24

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
23/06/2025 13:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/06/2025 00:25

Decorrido prazo de DENISE COUTO DE MELO em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:57

Decorrido prazo de DENISE COUTO DE MELO em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:01

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0819755-77.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 27 de maio de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
27/05/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:37

Expedição de Carta.
27/05/2025 07:26

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
19/05/2025 19:12

Juntada de Petição de recurso extraordinário
08/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:49

Expedição de Carta.
04/05/2025 19:07

Juntada de Petição de carta
30/04/2025 22:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2025 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/03/2025 22:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/02/2025 00:07

Decorrido prazo de DENISE COUTO DE MELO em 11/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:11

Decorrido prazo de DENISE COUTO DE MELO em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:04

Decorrido prazo de DENISE COUTO DE MELO em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 08:17

Juntada de Certidão
30/01/2025 21:49

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2025 00:03

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 07:38

Expedição de Carta.
17/01/2025 11:25

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/01/2025 08:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/01/2025 09:42

Juntada de Petição de carta
18/12/2024 00:13

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
16/12/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:09

Expedição de Certidão.
13/12/2024 08:14

Julgado improcedente o pedido
12/12/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/11/2024 21:35

Cancelada a movimentação processual
05/11/2024 16:10

Recebidos os autos
05/11/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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