TJPA - 0801350-61.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/02/2023 06:09
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
24/02/2023 06:09
Baixa Definitiva
-
24/02/2023 00:09
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 23/02/2023 23:59.
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04/02/2023 17:57
Publicado Decisão em 30/01/2023.
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04/02/2023 17:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023
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26/01/2023 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2023 10:10
Provimento por decisão monocrática
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26/01/2023 09:24
Conclusos para decisão
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26/01/2023 09:24
Cancelada a movimentação processual
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16/12/2021 14:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/09/2021 00:07
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 28/09/2021 23:59.
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09/09/2021 11:00
Juntada de Petição de parecer
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03/09/2021 00:02
Publicado Decisão em 03/09/2021.
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03/09/2021 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
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02/09/2021 00:00
Intimação
DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento.
P.
R.
I.
Cumpra-se.
Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP.
Belém (Pa), 31 de agosto de 2021.
Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora -
01/09/2021 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2021 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2021 09:03
Concedida a Medida Liminar
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30/08/2021 15:29
Juntada de Petição de petição
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20/08/2021 11:25
Conclusos para despacho
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20/08/2021 11:25
Cancelada a movimentação processual
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20/08/2021 10:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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20/08/2021 10:13
Declarada incompetência
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19/08/2021 13:10
Conclusos para decisão
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19/08/2021 13:09
Cancelada a movimentação processual
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19/08/2021 10:40
Recebidos os autos
-
19/08/2021 10:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2021
Ultima Atualização
26/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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