22/07/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/07/2025 08:48

Pedido de inclusão em pauta
19/06/2025 00:21

Decorrido prazo de IGEPREV em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 00:21

Decorrido prazo de IGEPREV em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:12

Decorrido prazo de IGEPREV em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:12

Decorrido prazo de IGEPREV em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 11:47

Conclusos para decisão
17/06/2025 11:31

Juntada de Certidão
13/06/2025 00:30

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0833301-10.2020.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 10 de junho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
10/06/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:22

Expedição de Carta.
04/06/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 18:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0833301-10.2020.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 26 de maio de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/05/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:47

Expedição de Carta.
23/05/2025 12:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/05/2025 19:56

Juntada de Petição de carta
22/05/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/03/2025 10:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
30/01/2025 00:25

Decorrido prazo de IGEPREV em 29/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:38

Decorrido prazo de IGEPREV em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 09:51

Juntada de Certidão
15/01/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 12:12

Juntada de Petição de carta
23/12/2024 10:49

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2024 00:08

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0833301-10.2020.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 17 de dezembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
17/12/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:02

Expedição de Carta.
16/12/2024 15:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2024 12:52

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/12/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
07/12/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 19:16

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:10

Conhecido o recurso de IGEPREV (RECORRIDO) e provido em parte
05/12/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/11/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/11/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/09/2024 15:17

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2313 foi incluído.
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
15/12/2020 03:29

Recebidos os autos
15/12/2020 03:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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