TJPA - 0917267-26.2024.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2025 07:55
Decorrido prazo de RAIMUNDO DA CONCEICAO DOS SANTOS em 06/05/2025 23:59.
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08/05/2025 07:55
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/05/2025 23:59.
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26/04/2025 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
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25/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 0846793-69.2020.8.14.0301 DECISÃO SUSPENSÃO - TEMA REPETITIVO 1300 STJ O Superior Tribunal de Justiça afetou, em 16/12/2024, os Recursos Especiais n°s 2.162.222/PE, 2.162.223/PE, 2.162.198/PE e 2.162.323/PE como paradigmas da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1300, no qual se busca: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." A Primeira Seção do STJ, por unanimidade, determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre matéria e tramitem no território nacional, nos termos do artigo 1.037, II, do CPC.
Assim, considerando que a questão discutida na presente demanda se amolda a matéria afetada no Tema Repetitivo 1300 e diante da ordem de suspensão dos processos pendentes, SUSPENDO o presente feito até decisão final pelo Superior Tribunal de Justiça acerca da matéria.
Intimem-se as partes e o perito e encaminhem-se os autos ao fluxo PROCESSO SUSPENSO.
Belém, 24 de abril de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial -
24/04/2025 15:49
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2025 15:49
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
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24/02/2025 11:34
Conclusos para decisão
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24/02/2025 11:33
Juntada de Certidão
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21/02/2025 19:14
Juntada de Petição de petição
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13/02/2025 23:26
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2025 23:59.
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13/02/2025 22:41
Decorrido prazo de RAIMUNDO DA CONCEICAO DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.
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28/01/2025 17:14
Juntada de Petição de certidão
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28/01/2025 17:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0917267-26.2024.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seu(s) patrono(s), a apresentar manifestação à Contestação juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.
Belém, 23 de janeiro de 2025.
NATHALIE MAGALHAES MENESES Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
23/01/2025 08:38
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2025 08:37
Ato ordinatório praticado
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20/01/2025 09:39
Juntada de Petição de contestação
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08/01/2025 09:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
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07/01/2025 13:28
Expedição de Mandado.
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30/12/2024 09:26
Juntada de Petição de petição
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24/12/2024 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024
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19/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0917267-26.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDO DA CONCEICAO DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: AV.
PRESIDENTE VARGAS, 248, COMÉRCIO, BELéM - PA - CEP: 66010-900 [] DESPACHO / DECISÃO / MANDADO Defiro o pedido de justiça gratuita Deixo de designar a audiência de conciliação a que alude o artigo 334 do Código de Processual Civil em virtude de o autor, já na exordial, expressamente demonstrar interesse na autocomposição Cite-se a parte ré para, nos termos do artigo 335 do CPC, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III).
Apresentada contestação, intime- se a pare autora, por ato ordinatório, para, querendo, apresentar em 15 (quinze) dias a réplica da contestação, nos termos do art. 350, do CPC.
Expeça-se o necessário.
Cumpridas as diligências acima, voltem os autos conclusos pela ordem cronológica.
Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).
Belém-PA, (data da assinatura digital).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
QR-Code da Petição Inicial Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24121620205496200000124818557 1.
Parecer e Cálculo_RAIMUNDO C SANTOS Documento de Comprovação 24121620205532300000124818558 3.
PROCURAÇÃO Instrumento de Procuração 24121620205566300000124818560 2.
RG CPF CONTRACHEQUE E COMPROVANTE DE RES.
Documento de Identificação 24121620205600400000124818559 4.
HIPOSSUFICIENCIA Documento de Comprovação 24121620205651000000124818561 5.
EXTRATO INFORMATIZADO Documento de Comprovação 24121620205680900000124818562 6.
EXTRATO MICROFILMADO Documento de Comprovação 24121620205726400000124818563 -
18/12/2024 10:40
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2024 10:40
Proferido despacho de mero expediente
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16/12/2024 20:21
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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16/12/2024 20:21
Conclusos para decisão
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16/12/2024 20:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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