TJPA - 0895576-53.2024.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2025 12:50
Decorrido prazo de RAIMUNDO PINHEIRO DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.
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06/02/2025 03:25
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II em 27/01/2025 23:59.
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06/02/2025 03:18
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II em 28/01/2025 23:59.
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08/01/2025 08:14
Juntada de identificação de ar
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28/12/2024 02:47
Decorrido prazo de RAIMUNDO PINHEIRO DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59.
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23/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] SENTENÇA Processo nº 0895576-53.2024.8.14.0301 EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II EXECUTADO: RAIMUNDO PINHEIRO DOS SANTOS Homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo nos termos do art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.
Em consequência, determino arquivamento dos autos, todavia, sem prejuízo de eventual necessidade de desarquivamento do processo, em caso de não ser cumprido o acordo, observadas as formalidades legais.
Cancele-se a audiência, que porventura tenha sido designada no feito.
Sem custas e honorários no primeiro grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Belém, PA, 19 de dezembro de 2024.
BETÂNIA DE FIGUEIREDO PESSOA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do JEC de Belém. -
20/12/2024 09:38
Arquivado Definitivamente
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20/12/2024 09:38
Expedição de Outros documentos.
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20/12/2024 09:38
Expedição de Outros documentos.
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20/12/2024 09:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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19/12/2024 18:57
Homologada a Transação
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19/12/2024 16:36
Conclusos para decisão
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06/12/2024 09:11
Juntada de Petição de petição
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04/12/2024 19:17
Juntada de Petição de diligência
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04/12/2024 19:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/11/2024 13:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
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28/11/2024 08:44
Expedição de Mandado.
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14/11/2024 13:40
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/11/2024 08:47
Conclusos para decisão
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14/11/2024 08:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
08/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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