TJPA - 0890299-90.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Miguel Lima dos Reis Junior da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2025 08:36
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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26/02/2025 07:58
Transitado em Julgado em 30/01/2025
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30/01/2025 00:25
Decorrido prazo de ADIMA DE OLIVEIRA MACHADO ARAUJO em 29/01/2025 23:59.
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30/01/2025 00:25
Decorrido prazo de ADIMA DE OLIVEIRA MACHADO ARAUJO em 29/01/2025 23:59.
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30/01/2025 00:25
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 29/01/2025 23:59.
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30/01/2025 00:25
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 29/01/2025 23:59.
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13/01/2025 12:12
Juntada de Petição de carta
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09/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0890299-90.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 7 de dezembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
07/12/2024 19:20
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2024 19:20
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2024 19:20
Expedição de Certidão.
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06/12/2024 14:22
Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP - CNPJ: 05.***.***/0001-88 (RECORRENTE) e provido
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05/12/2024 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/11/2024 14:18
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2024 14:09
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2024 14:09
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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06/11/2024 14:04
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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04/11/2024 13:14
Cancelada a movimentação processual
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08/10/2024 09:28
Cancelada a movimentação processual
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08/10/2024 09:10
Cancelada a movimentação processual
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08/10/2024 08:45
Cancelada a movimentação processual
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28/06/2024 16:49
Recebidos os autos
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28/06/2024 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2024
Ultima Atualização
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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