TJPA - 0804562-56.2022.8.14.0301

1ª instância - 9ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO ANTONIO LOPES DE SOUSA

CPF *36.***.*52-00

Advogados

AMANDA OLIVEIRA DE SOUSA

OAB: 28837/PA

CPF *05.***.*38-96

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA

CNPJ: 04.945.341/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2025 22:15

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 06/06/2025 23:59.

  • 10/07/2025 08:30

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 16/06/2025 23:59.

  • 07/06/2025 00:10

    Publicado Decisão em 30/05/2025.

  • 07/06/2025 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

  • 04/06/2025 10:12

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    Processo: 0804562-56.2022.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) DECISÃO Ante a decisão constante no id 136595879, dou prosseguimento ao feito.

    Intime-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do interesse na produção de provas em audiência de instrução.

    Caso as partes requeiram a produção de provas em audiência, designe a secretaria data para sua realização.

    Caso contrário, retornem os autos conclusos para sentença.

    Intimem-se e cumpra-se.

    Belém, 26 de maio de 2025.

    CELIO PETRONIO D ANUNCIACAO Juiz de Direito titular da 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

  • 28/05/2025 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2025 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2025 10:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/05/2025 14:14

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2025 02:44

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 29/04/2025 23:59.

  • 04/05/2025 02:44

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/04/2025 23:59.

  • 04/05/2025 02:44

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 24/04/2025 23:59.

  • 04/05/2025 02:44

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/04/2025 23:59.

  • 24/04/2025 21:33

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2025 03:19

    Publicado Intimação em 14/04/2025.

  • 15/04/2025 03:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

  • 11/04/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0804562-56.2022.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: RECORRENTE: FRANCISCO ANTONIO LOPES DE SOUSA Promovido: RECORRIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ, MUNICÍPIO DE BELÉM PRAZO: 5(CINCO) dias ÚTEIS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §2º, XXII do Provimento nº. 006/2006, da CJRMB, e do art.203, § 4º, do CPC, intimem-se as PARTES ACIMA IDENTIFICADAS a respeito do retorno dos presentes autos das Turmas Recursais, a fim de que requeiram, no prazo de 5(CINCO) dias úteis da intimação consumada deste ato, o que entenderem pertinente, inclusive o cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento.

    Caso a parte PROMOVENTE venha solicitar o cumprimento de sentença, desde logo, com base no art. 485, §1º c/c art. 203, §4º, ambos do CPC/2015 c/c Portaria 01/2013 - 9ªVJEC, de lavra da Juíza de Direito da 9ª Vara do Juizado Especial Cível, Dra.

    Danielle de Cássia Silveira Bührnheim, publicada no DJE nº 5213, de 26/04/2013, em observância aos princípios da celeridade processual e da cooperação processual, fica INTIMADA a parte PROMOVENTE/ EXEQUENTE para, no prazo de 5(CINCO) dias úteis, apresentar o memorial de dívida devidamente fundamentado e com a indicação de todos os parâmetros adotados, e, para tanto, poderá utilizar para realização do cálculo a ferramenta disponibilizada pelo TJPA no seguinte endereço eletrônico: https://tribunais.soscalculos.com.br/tjpa Na oportunidade, advirta-o(a) parte PROMOVIDA/EXECUTADA ACIMA IDENTIFICADA que: 1.

    Caso tenha sido condenada nos autos, que, nos termos da Lei nº 6.750, de 19 de maio de 2005, e da Portaria nº 1961/2006-GP, o pagamento atualizado do débito deve ser realizado, necessariamente, por meio de guia de depósito do BANPARÁ (Banco 037 - Banco do Estado do Pará S/A, agência 026), sob pena de ser considerado não realizado, cuja guia de depósito poderá ser obtida pela parte promovente/Executada no seguinte endereço eletrônico: https://apps.tjpa.jus.br/DepositosJudiciaisOnline/EmitirGuiaDepositoJudicialOnline, e, que poderá ser realizado dentro do prazo de 15(quinze) dias úteis; 2- Caso ainda não tenha feito, com base no art. 1º, § 2º, VI do Provimento nº. 006/2006, da CJRMB, e do art. 203, § 4º, do CPC/2015, regularize sua inscrição no Cadastro de Pessoas Jurídicas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), promovendo seu cadastro no Sistema PJE para recebimento de citações e intimações por meio eletrônico, nos termos do art. 246, § 1º do CPC/2015 e em atenção ao Ofício circular nº 196/2020 - GP, sob as penas da lei processual. .

    Belém, 10 de abril de 2025.

    Simone S da S Sampaio - Analista Judiciário 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (assinado eletronicamente) Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22013012522102600000046142504 1.

    Petição Inicial Petição 22013012522118700000046142513 2.

    RG E CPF Documento de Identificação 22013012522143500000046142514 3.

    Comprovante de Residencia Documento de Comprovação 22013012522165100000046142524 4.

    Declaração de hipossuficiência Documento de Comprovação 22013012522186200000046142515 5.

    Procuração Instrumento de Procuração 22013012522208800000046142516 6.

    Nota Fiscal Documento de Comprovação 22013012522233900000046142519 7.

    Recibo Mecânico Documento de Comprovação 22013012522253300000046142522 Foto 1 Documento de Comprovação 22013012522282600000046142521 Foto 2 Documento de Comprovação 22013012522311800000046142517 Foto 3 Documento de Comprovação 22013012522343400000046142518 Foto 4 Documento de Comprovação 22013012522365100000046142523 Despacho Despacho 22020310291856600000046696002 Despacho Despacho 22020310291856600000046696002 Contestação Contestação 22061417341406100000062843209 Procuração COSANPA2022 Instrumento de Procuração 22061417341423900000062843211 Lei, Estatudo, Ata e Termo de posse Documento de Comprovação 22061417341476800000062843212 balanço patrimonial 2019 COSANPA Documento de Comprovação 22061417341602200000062843213 01 - Busca de Companhia Aberta Documento de Comprovação 22061417341639500000062843214 06 - acórdão precatórios TJPA Documento de Comprovação 22061417341689300000062843220 1 CONTESTAÇÃO DANOS MATERIAIS E MORAIS FRANCISCO ANTÔNIO PROC 0804562-56.2022.8.14.0301 Contestação 22061417341726400000062843223 Contestação Contestação 22062919201106600000064915368 Decreto Instrumento de Procuração 22062919201122300000064915369 Sentença Sentença 23070512200571000000090888101 Sentença Sentença 23070512200571000000090888101 Recurso Inominado Apelação 23073117555046600000092380057 comprovante de pagamento- recurso inominado Documento de Comprovação 23073117555096100000092380058 boleto Documento de Comprovação 23073117555131900000092380065 conta Documento de Comprovação 23073117555174000000092380072 Anexo IV - Termo de Posse Presidente Documento de Identificação 23073117555208700000092380074 Anexo II - cnpj Documento de Identificação 23073117555250900000092381533 lei criacao Documento de Comprovação 23073117555282700000092381536 procuracao Instrumento de Procuração 23073117555457800000092381535 Certidão Certidão 23091111475443900000094603621 Certidão Certidão 23091111475443900000094603621 Contrarrazões ao Recurso Inominado - Cosanpa Contrarrazões 23100214304561200000095856845 Bom Dia Pará _ Veja a previsão do tempo para esta sexta, 2 _ Globoplay Documento de Comprovação 23100214304603700000095856854 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24100713390100000000127335816 Decisão Decisão 24110108260600000000127335817 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24110614063900000000127335818 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24110614145300000000127335819 Acórdão Acórdão 24120515321600000000127335820 Voto do Magistrado Voto 24120515321700000000127335821 Intimação Intimação 24120719222800000000127335822 Certidão de julgamento Carta 25011312123000000000127335823 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 25021009324700000000127335824 Ou aponte a sua câmera para o QR Code abaixo:

  • 10/04/2025 07:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2025 07:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2025 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2025 07:18

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 11/03/2025 13:45

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 11/03/2025 09:53

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 10/02/2025 10:40

    Juntada de intimação de pauta

  • 27/10/2023 11:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 02/10/2023 14:30

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/09/2023 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 19:10

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/07/2023 23:59.

  • 31/07/2023 17:55

    Juntada de Petição de apelação

  • 24/07/2023 12:17

    Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO LOPES DE SOUSA em 21/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 12:20

    Julgado procedente o pedido

  • 23/07/2022 00:11

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 22/07/2022 23:59.

  • 30/06/2022 08:08

    Conclusos para julgamento

  • 29/06/2022 19:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/06/2022 06:18

    Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO LOPES DE SOUSA em 22/06/2022 23:59.

  • 14/06/2022 17:34

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/05/2022 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2022 14:25

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2022 12:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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