10/02/2025 10:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
10/02/2025 09:32

Transitado em Julgado em 07/02/2025
07/02/2025 00:10

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO LOPES DE SOUSA em 06/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:43

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO LOPES DE SOUSA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:31

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA em 30/01/2025 23:59.
13/01/2025 12:12

Juntada de Petição de carta
10/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0804562-56.2022.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 7 de dezembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
07/12/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 19:22

Expedição de Certidão.
05/12/2024 15:32

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA - CNPJ: 04.***.***/0001-90 (RECORRENTE) e não-provido
05/12/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/11/2024 10:32

Desentranhado o documento
28/11/2024 10:32

Cancelada a movimentação processual
06/11/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/11/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/11/2024 12:39

Cancelada a movimentação processual
05/11/2024 14:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2024 22:20

Cancelada a movimentação processual
01/11/2024 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/11/2024 09:32

Cancelada a movimentação processual
01/11/2024 08:26

Declarada incompetência
22/10/2024 13:53

Cancelada a movimentação processual
07/10/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 13:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/08/2024 21:16

Cancelada a movimentação processual
16/05/2024 08:25

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
02/05/2024 00:07

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
27/10/2023 11:24

Recebidos os autos
27/10/2023 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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