TJPA - 0917966-17.2024.8.14.0301

1ª instância - 15ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DIONE CARNEIRO SARAIVA

CPF *53.***.*40-72

Advogados

MAYARA CARNEIRO LEDO MACOLA

OAB: 16976/PA

CPF *11.***.*61-20

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

12/09/2025 11:48

Conclusos para decisão
12/09/2025 11:44

Juntada de Certidão
11/05/2025 04:23

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 09/05/2025 23:59.
22/04/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 09:10

Juntada de Alvará
14/04/2025 01:26

Publicado Decisão em 11/04/2025.
14/04/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 10:25

Juntada de Certidão
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0917966-17.2024.8.14.0301 DECISÃO Considerando que se trata de hipótese do artigo 521, III, caso de dispensa de caução, e em se tratando de recurso julgado e desprovido de efeito suspensivo, autorizo o levantamento de valores.

Expeça-se alvará na forma indicada no Id. 136494792 e após, o trânsito em julgado do recurso especial, conclusos.

Belém, 9 de abril de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
09/04/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 09:42

Conclusos para decisão
09/04/2025 09:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
08/04/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 03:05

Publicado Despacho em 17/03/2025.
16/03/2025 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2025
14/03/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0917966-17.2024.8.14.0301 DESPACHO Considerando o pedido de levantamento de valores e, em se tratando de cumprimento provisório de sentença, intimem-se as partes para informar acerca do julgamento do recurso especial no prazo de 05 dias.

Após, conclusos.

Belém/PA, 13 de março de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
13/03/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 10:55

Conclusos para despacho
13/03/2025 10:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
11/03/2025 12:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
11/03/2025 12:57

Juntada de Certidão
07/02/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 21:07

Juntada de Petição de petição
02/02/2025 02:08

Publicado Decisão em 21/01/2025.
02/02/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0917966-17.2024.8.14.0301 DECISÃO Defiro o pedido de justiça gratuita à parte autora, nos termos do artigo 98 do CPC.

Trata-se de pedido de cumprimento provisório de sentença não transitada em julgado e pendente de julgamento de agravo em recurso especial, sem atribuição de efeito suspensivo.

Sensível ao disposto no artigo 520 e seguintes do CPC, determino que: a) Proceda-se a intimação do executado por meio do patrono habilitado nos autos para efetuar o pagamento do débito no importe de R$ 10.676,41 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais e quarenta e um centavos), no prazo de 15 dias, acrescido de custas. b) Decorrido o prazo sem pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% e honorários advocatícios que fixo em 10%, nos termos do artigo 523, §1º do CPC, iniciando-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, a respectiva impugnação, conforme artigo 525 do CPC, no prazo de 15 dias.

Cumpra-se.

Belém, 15 de janeiro de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
15/01/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:35

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DIONE CARNEIRO SARAIVA - CPF: *53.***.*40-72 (EXEQUENTE).
14/01/2025 18:36

Conclusos para decisão
14/01/2025 18:36

Cancelada a movimentação processual
14/01/2025 14:55

Cancelada a movimentação processual
14/01/2025 13:51

Juntada de Certidão
14/01/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
24/12/2024 08:36

Cancelada a movimentação processual
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0917966-17.2024.8.14.0301 DESPACHO Analisando os autos, verifico que a inicial está desacompanhada de qualquer documentação, razão pela qual, determino a intimação da exequente para proceder a juntada de procuração, documentos pessoais, cópia da sentença e da decisão de recebimento da apelação no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

Belém/PA, 19 de dezembro de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
19/12/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 15:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 15:35

Conclusos para decisão
18/12/2024 15:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00