17/09/2025 08:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
16/09/2025 13:38

Transitado em Julgado em 05/09/2025
06/09/2025 00:14

Decorrido prazo de ROSANGELA FERREIRA RODRIGUES em 05/09/2025 23:59.
05/09/2025 00:26

Decorrido prazo de ROSANGELA FERREIRA RODRIGUES em 04/09/2025 23:59.
04/09/2025 00:24

Decorrido prazo de Estado do Pará em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 00:23

Decorrido prazo de Estado do Pará em 03/09/2025 23:59.
13/08/2025 00:07

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0908217-10.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 11 de agosto de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
11/08/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 12:56

Expedição de Carta.
11/08/2025 11:49

Juntada de Petição de carta
11/08/2025 08:56

Conhecido o recurso de Estado do Pará (RECORRIDO) e não-provido
07/08/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 09:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/06/2025 11:52

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
10/06/2025 14:26

Conclusos para despacho
10/02/2025 14:08

Recebidos os autos
10/02/2025 14:08

Conclusos para decisão
10/02/2025 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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