TJPA - 0917894-30.2024.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 18:26
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CIDADE DO NASCIMENTO em 28/05/2025 23:59.
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10/07/2025 13:07
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/05/2025 23:59.
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10/07/2025 11:26
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/05/2025 23:59.
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10/07/2025 11:25
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CIDADE DO NASCIMENTO em 29/05/2025 23:59.
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07/05/2025 12:47
Publicado Decisão em 07/05/2025.
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07/05/2025 12:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
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06/05/2025 05:02
Expedição de Certidão.
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06/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0917894-30.2024.8.14.0301 SUSPENSÃO - TEMA REPETITIVO 1300 STJ O Superior Tribunal de Justiça afetou, em 16/12/2024, os Recursos Especiais n°s 2.162.222/PE, 2.162.223/PE, 2.162.198/PE e 2.162.323/PE como paradigmas da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1300, no qual se busca: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." A Primeira Seção do STJ, por unanimidade, determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre matéria e tramitem no território nacional, nos termos do artigo 1.037, II, do CPC.
Assim, considerando que a questão discutida na presente demanda se amolda a matéria afetada no Tema Repetitivo 1300 e diante da ordem de suspensão dos processos pendentes, SUSPENDO o presente feito até decisão final pelo Superior Tribunal de Justiça acerca da matéria.
Intimem-se as partes e encaminhem-se os autos ao fluxo PROCESSO SUSPENSO.
Belém, 5 de maio de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial -
05/05/2025 14:00
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2025 14:00
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2025 14:00
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
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05/05/2025 11:01
Conclusos para decisão
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05/05/2025 11:01
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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15/04/2025 14:17
Expedição de Certidão.
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23/02/2025 15:32
Juntada de Petição de petição
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16/02/2025 02:09
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.
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14/02/2025 03:42
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2025 23:59.
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13/02/2025 20:52
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CIDADE DO NASCIMENTO em 10/02/2025 23:59.
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11/02/2025 12:51
Juntada de Petição de petição
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10/02/2025 11:03
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2025 11:02
Ato ordinatório praticado
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06/02/2025 10:30
Juntada de Petição de contestação
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23/01/2025 00:35
Publicado Despacho em 21/01/2025.
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23/01/2025 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
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20/01/2025 08:03
Juntada de identificação de ar
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07/01/2025 13:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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21/12/2024 21:49
Cancelada a movimentação processual
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20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0917894-30.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ALBERTO CIDADE DO NASCIMENTO REU: BANCO DO BRASIL SA Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: Setor Bancário Sul, Autarquias Norte, Quadra 5, lote B, Torre 1, 8 andar, Ed.
Banco do Brasil S.A, Asa Sul, BRASíLIA - DF - CEP: 70073-901 [] DESPACHO / DECISÃO / MANDADO Defiro o pedido de justiça gratuita Deixo de designar a audiência de conciliação a que alude o artigo 334 do Código de Processual Civil em virtude de o autor, já na exordial, expressamente demonstrar desinteresse na autocomposição Cite-se a parte ré para, nos termos do artigo 335 do CPC, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III).
Apresentada contestação, intime- se a pare autora, por ato ordinatório, para, querendo, apresentar em 15 (quinze) dias a réplica da contestação, nos termos do art. 350, do CPC.
Expeça-se o necessário.
Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).
Belém-PA, (data da assinatura digital).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
QR-Code da Petição Inicial Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24121813071725700000124967345 Doc 1 Prucuracao RG Comp Residencia Carlos Cidade Documento de Identificação 24121813071764100000124967347 Doc 2 Renda e Despesas Carlos Cidade p Gratuidade Documento de Comprovação 24121813071812600000124967349 Doc 3 Parececr Tecnico Calculo e Extratos PASEP Carlos_Alberto_Cidade_Nascimento_assinado Documento de Comprovação 24121813071874800000124967350 -
19/12/2024 11:14
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2024 11:14
Proferido despacho de mero expediente
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18/12/2024 13:07
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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18/12/2024 13:07
Conclusos para decisão
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18/12/2024 13:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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