27/04/2025 02:23

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. em 03/04/2025 23:59.
07/04/2025 16:45

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 09:04

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas.

Telefone: (91) 3272-1101 Email: [email protected] Processo nº 0814134-12.2017.8.14.0301 RECLAMANTE: ELLEN CRISTIANE BARBOSA DOS SANTOS RECLAMADO: MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA., CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.

DESPACHO/MANDADO Vistos, etc.

Dê-se ciência a parte interessada do retorno dos autos da 2ª Instância.

Nada sendo requerido no prazo de cinco dias, arquivem-se os autos.

Serve a presente despacho como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA.

Intime-se.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Belém, PA. (Documento datado e assinado digitalmente) ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA Juíza de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial Cível
25/03/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 13:32

Decorrido prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 13/03/2025 23:59.
18/03/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 02:01

Publicado Intimação em 06/03/2025.
07/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas.

Telefone: (91) 3272-1101 Email: [email protected] Processo nº 0814134-12.2017.8.14.0301 RECLAMANTE: ELLEN CRISTIANE BARBOSA DOS SANTOS RECLAMADO: MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA., CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.

DESPACHO/MANDADO Vistos, etc.

Dê-se ciência a parte interessada do retorno dos autos da 2ª Instância.

Nada sendo requerido no prazo de cinco dias, arquivem-se os autos.

Serve a presente despacho como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA.

Intime-se.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Belém, PA. (Documento datado e assinado digitalmente) ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA Juíza de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial Cível
28/02/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 13:45

Conclusos para despacho
12/02/2025 13:14

Juntada de petição
07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
28/08/2020 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/08/2020 13:06

Juntada de Certidão
21/08/2020 12:15

Juntada de Petição de contrarrazões
04/08/2020 00:49

Decorrido prazo de ELLEN CRISTIANE BARBOSA DOS SANTOS em 03/08/2020 23:59.
31/07/2020 10:18

Juntada de Petição de identificação de ar
16/06/2020 19:27

Juntada de Petição de identificação de ar
05/05/2020 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2020 15:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/04/2020 11:18

Conclusos para decisão
16/04/2020 11:17

Juntada de Certidão
13/01/2020 12:06

Expedição de Outros documentos.
13/01/2020 12:06

Juntada de Petição de petição
18/12/2019 18:01

Juntada de Petição de petição
12/12/2019 00:27

Decorrido prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 11/12/2019 23:59:59.
12/12/2019 00:27

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. em 11/12/2019 23:59:59.
05/12/2019 13:06

Juntada de Petição de apelação
28/11/2019 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2019 10:33

Expedição de Outros documentos.
22/11/2019 15:31

Embargos de Declaração Acolhidos
09/10/2019 11:57

Conclusos para julgamento
09/10/2019 11:56

Juntada de Certidão
06/08/2019 13:13

Juntada de Petição de identificação de ar
15/07/2019 12:06

Juntada de Petição de petição
15/07/2019 11:03

Juntada de Petição de petição
25/06/2019 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2019 10:01

Juntada de Petição de identificação de ar
04/06/2019 12:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/06/2019 09:50

Conclusos para decisão
04/06/2019 09:48

Juntada de Certidão
09/05/2019 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2019 00:13

Decorrido prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 06/05/2019 23:59:59.
07/05/2019 00:13

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. em 06/05/2019 23:59:59.
22/04/2019 18:09

Juntada de Petição de petição
22/04/2019 07:38

Juntada de Petição de petição
16/04/2019 13:20

Expedição de Outros documentos.
15/04/2019 00:58

Juntada de Petição de petição
28/03/2019 12:51

Julgado procedente o pedido
27/09/2018 13:04

Juntada de documento de comprovação
27/09/2018 12:57

Conclusos para julgamento
27/09/2018 12:56

Juntada de Petição de termo de audiência
27/09/2018 12:56

Juntada de Termo de audiência
27/09/2018 12:52

Audiência instrução e julgamento realizada para 27/09/2018 11:15 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
26/09/2018 17:31

Juntada de Petição de petição
26/09/2018 17:07

Juntada de Petição de contestação
06/07/2018 08:58

Juntada de identificação de ar
20/04/2018 07:28

Juntada de Petição de petição
19/04/2018 08:31

Juntada de Petição de termo de audiência
19/04/2018 08:31

Juntada de Termo de audiência
19/04/2018 08:31

Audiência instrução e julgamento designada para 27/09/2018 11:15 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
19/04/2018 08:28

Audiência conciliação realizada para 18/04/2018 09:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
18/04/2018 09:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/04/2018 16:32

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/04/2018 06:57

Juntada de Petição de contestação
06/04/2018 10:03

Expedição de Outros documentos.
04/04/2018 17:08

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2018 10:13

Conclusos para despacho
03/04/2018 10:13

Movimento Processual Retificado
16/03/2018 12:25

Conclusos para decisão
15/03/2018 18:26

Juntada de Petição de petição
18/01/2018 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2017 17:02

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2017 11:48

Conclusos para despacho
06/09/2017 10:34

Juntada de Petição de petição
04/08/2017 14:24

Juntada de identificação de ar
04/08/2017 12:05

Juntada de identificação de ar
10/07/2017 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2017 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2017 12:42

Concedida a Antecipação de tutela
04/07/2017 11:54

Juntada de termo de ciência
04/07/2017 11:49

Conclusos para decisão
04/07/2017 11:49

Audiência conciliação designada para 18/04/2018 09:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
04/07/2017 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2017

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Identificação de AR • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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