02/09/2025 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 12:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 12:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2025 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2025 03:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2025 23:59.
10/08/2025 03:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2025 23:59.
30/07/2025 08:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 11:19

Conclusos para decisão
28/07/2025 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2025 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2025 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 09:59

Expedição de Certidão.
23/07/2025 09:49

Expedição de Mandado.
23/07/2025 09:49

Expedição de Mandado.
23/07/2025 09:47

Expedição de Mandado.
23/07/2025 09:41

Expedição de Mandado.
22/07/2025 23:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 23:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 12:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 20:18

Julgado procedente em parte o pedido
14/07/2025 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2025 08:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 07:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 07:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 10:16

Conclusos para julgamento
27/06/2025 00:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2025 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/06/2025 10:13

Expedição de Mandado.
24/06/2025 10:13

Expedição de Mandado.
24/06/2025 10:09

Expedição de Mandado.
24/06/2025 10:04

Expedição de Mandado.
24/06/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 23:16

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 10:55

Conclusos para decisão
17/06/2025 10:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2025.
17/06/2025 10:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2025.
17/06/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2025.
21/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES TERMO DE INTIMAÇÃO Nos termos do Provimento nº 006/2006-CJRMB, fica intimado(a) o(a) advogado(a) de Defesa dos denunciados ADEMAR BARROS BORGES JUNIOR e NADIANE CRISTINA PEREIRA DA COSTA a apresentar memoriais finais no prazo legal.

Belém/Pa, 15 de maio de 2025.

Luana de Barros Aquino Alcântara Diretora de Secretaria da 2ª Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes Matrícula 93068 Portaria nº 6.092/2018-GP, DJe nº 6.554/2018 de 29/11/2018
15/05/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 11:42

Juntada de Certidão
14/05/2025 11:37

Juntada de Certidão
14/05/2025 11:31

Juntada de Certidão
14/05/2025 11:11

Juntada de Certidão de antecedentes penais
12/05/2025 21:47

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 12:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por SUAYDEN FERNANDES SILVA SAMPAIO em/para 12/05/2025 10:30, 2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescente de Belém.
13/04/2025 03:16

Publicado Intimação em 10/04/2025.
13/04/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2025
09/04/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 10:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 10:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 10:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 10:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 10:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES TERMO DE INTIMAÇÃO Nos termos do Provimento nº 006/2006-CJRMB, fica intimada a advogada de Defesa dos denunciados do teor da decisão ID nº 137470823, que designou audiência para 12 de maio de 2025, às 10h30.

Belém/Pa, 8 de abril de 2025.

FERNANDA QUINDERÉ T.

BATISTA Analista Judiciário - Matrícula 169501
08/04/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2025 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2025 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2025 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2025 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2025 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/04/2025 13:54

Expedição de Mandado.
07/04/2025 13:54

Expedição de Mandado.
07/04/2025 13:54

Expedição de Mandado.
07/04/2025 13:54

Expedição de Mandado.
07/04/2025 13:54

Expedição de Mandado.
07/04/2025 13:54

Expedição de Mandado.
07/04/2025 13:49

Expedição de Mandado.
07/04/2025 13:37

Expedição de Mandado.
07/04/2025 13:18

Expedição de Mandado.
07/04/2025 13:07

Expedição de Mandado.
07/04/2025 12:33

Expedição de Mandado.
07/04/2025 12:14

Expedição de Mandado.
24/02/2025 12:17

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 12/05/2025 10:30, 2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescente de Belém.
21/02/2025 13:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 20:14

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 08:50

Conclusos para decisão
13/02/2025 12:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 22:54

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 22:54

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 12:15

Conclusos para decisão
27/01/2025 22:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 22:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 22:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 22:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 22:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 22:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2025 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2025 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/01/2025 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2025 11:14

Expedição de Mandado.
14/01/2025 11:11

Expedição de Mandado.
14/01/2025 11:03

Expedição de Mandado.
14/01/2025 10:57

Expedição de Mandado.
14/01/2025 10:51

Expedição de Certidão.
14/01/2025 10:49

Expedição de Certidão.
14/01/2025 10:41

Expedição de Certidão.
13/01/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:35

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
07/01/2025 14:11

Conclusos para decisão
07/01/2025 14:09

Expedição de Certidão.
31/12/2024 12:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/12/2024 20:32

Publicado Decisão em 18/12/2024.
22/12/2024 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024
19/12/2024 08:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes de Belém 0822663-64.2024.8.14.0401 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: ADEMAR BARROS BORGES JUNIOR, NADIANE CRISTINA PEREIRA DA COSTA DECISÃO Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de ADEMAR BARROS BORGES JUNIOR e NADIANE CRISTINA PEREIRA DA COSTA, pela prática, em tese, do crime previsto art. 147, art. 136, art. 71, art. 13, § 2º, a, c/c art. 226, II, do CPB.

Da análise dos fatos narrados na denúncia (Id 130930933), observo que o Ministério Público incluiu como vítima VALENTINA DA COSTA BORGES de 5(cinco) anos de idade, no entanto, não constam nos autos o documento de identidade ou certidão da referida vítima.

Ainda, no boletim de ocorrência, o denunciante (pai) das vítimas, apenas narrou situações envolvendo seus filhos E.

S.

D.

J. e JOÃO LUCAS DA COSTA DE AZEVEDO, de 11 (onze) e 8 (oito) anos respectivamente, bem como seus documentos foram juntados aos autos.

Observo que em escuta especializada também só foram ouvidos E.

S.

D.

J. e JOÃO LUCAS DA COSTA DE AZEVEDO, tendo uma das crianças mencionado que VALENTINA DA COSTA BORGES era filha do acusado Ademar com sua mãe Nadine.

Dessa forma, intime-se o Ministério Público, por ato de comunicação em gabinete, via sistema PJE, para aditar a denúncia oferecida em Id 130930933, no tocante às vítimas dos crimes tipificados nos autos, no prazo legal.

Com relação à petição juntada pela defesa dos acusados em Id 133491967, verifico que o processo está retornando ao Ministério Público para aditamento da denúncia, bem como não constatei no relatório do IPL de ID 130021173 Págs. 54-55, representação da autoridade policial pela decretação da prisão preventiva do acusado.

Assim, esclareça a advogada dos acusados os pedidos feitos nos autos, a qual, fica intimada pelo DJEN neste ato.

Intime-se e cumpra-se.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

SUAYDEN FERNANDES SILVA SAMPAIO Juíza de Direito titular da 2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes
16/12/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 18:52

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 13:52

Juntada de Certidão
11/12/2024 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 07:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 07:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 11:06

Conclusos para decisão
02/12/2024 10:19

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
08/11/2024 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/10/2024 01:47

Declarada incompetência
28/10/2024 10:12

Conclusos para decisão
25/10/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0902890-50.2024.8.14.0301

Mauro Pantoja Marques

Advogado: Marcio Augusto Moura de Moraes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/11/2024 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0800275-98.2023.8.14.0015

Cezar Augusto Assad

Roberto Franklin Alves Lobo

Advogado: Cesar Augusto Assad Filho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/01/2023 10:12

Exibir Processo

Processo nº 0800971-91.2024.8.14.0018

Petrobras Distribuidora S A

North Holding e Participacoes LTDA

Advogado: Leonardo Mendes Cruz

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/12/2024 14:49

Exibir Processo

Processo nº 0915150-62.2024.8.14.0301

Anderson Nunes Rodrigues

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/12/2024 14:09

Exibir Processo

Processo nº 0800124-71.2024.8.14.0121

Maria Simone Costa de Sousa

Zenalde Quirino de Souza

Advogado: Marcos Benedito Dias

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/03/2024 13:47

Exibir Processo