TJPA - 0809906-19.2020.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2021 11:38
Arquivado Definitivamente
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12/05/2021 11:14
Transitado em Julgado em 22/04/2021
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21/04/2021 00:51
Decorrido prazo de RAIMUNDO FAGNER BATISTA DA SILVA em 20/04/2021 23:59.
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05/04/2021 09:01
Juntada de Petição de certidão
-
05/04/2021 00:00
Publicado Acórdão em 05/04/2021.
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31/03/2021 13:49
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2021 13:49
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2021 10:22
Denegado o Habeas Corpus a Juízo da 3ª Vara Criminal de Santarém, Pará (AUTORIDADE COATORA), PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI) e RAIMUNDO FAGNER BATISTA DA SILVA - CPF: *34.***.*30-20 (PACIENTE)
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28/01/2021 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/01/2021 08:35
Juntada de Petição de certidão
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26/01/2021 08:34
Juntada de Petição de certidão
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25/01/2021 00:00
Intimação
Pelo presente, fica V.
Exa./V.
Sa. intimado(a) que este feito foi incluído na pauta de julgamentos da 3ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual (PJE) da Egrégia Seção de Direito Penal, a realizar-se na Plataforma Virtual - PJE, com início às 14h do dia 26 de janeiro de 2021 (terça-feira) e término às 14h do dia 28 de janeiro de 2021 (quinta-feira). Belém(PA), 22 de janeiro de 2021. Maria de Nazaré Carvalho Franco Secretária da Seção de Direito Penal -
22/01/2021 13:20
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2021 13:20
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2021 13:20
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2021 13:10
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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08/12/2020 00:33
Juntada de Petição de petição
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30/10/2020 10:34
Juntada de Petição de petição
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29/10/2020 11:40
Conclusos para julgamento
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29/10/2020 11:33
Juntada de Petição de parecer
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19/10/2020 09:29
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2020 09:29
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2020 09:21
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2020 14:48
Não Concedida a Medida Liminar
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16/10/2020 09:06
Conclusos ao relator
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16/10/2020 09:05
Juntada de Informações
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14/10/2020 01:33
Juntada de Petição de petição
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14/10/2020 01:32
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2020 00:06
Decorrido prazo de Juízo da 3ª Vara Criminal de Santarém, Pará em 09/10/2020 23:59.
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07/10/2020 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2020 12:38
Juntada de Certidão
-
06/10/2020 15:22
Não Concedida a Medida Liminar
-
05/10/2020 19:09
Conclusos para decisão
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05/10/2020 19:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2020
Ultima Atualização
12/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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