TJPA - 0802107-07.2020.8.14.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/08/2023 09:50
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
10/08/2023 09:49
Baixa Definitiva
-
07/08/2023 22:32
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2023 17:57
Juntada de Petição de termo de ciência
-
08/07/2023 00:09
Decorrido prazo de MARINEZ GOMES LIMA SOARES em 07/07/2023 23:59.
-
16/06/2023 00:01
Publicado Ementa em 16/06/2023.
-
16/06/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
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14/06/2023 05:55
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 05:55
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2023 20:32
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MUNICIPIO DE ALTAMIRA - CNPJ: 05.***.***/0001-37 (APELANTE)
-
29/05/2023 14:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/05/2023 16:04
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2023 10:22
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2023 10:19
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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10/04/2023 21:16
Pedido de inclusão em pauta virtual
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10/04/2023 13:07
Conclusos para despacho
-
10/04/2023 13:07
Conclusos para julgamento
-
10/04/2023 13:07
Cancelada a movimentação processual
-
18/10/2022 12:16
Juntada de Petição de parecer
-
17/10/2022 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2022 00:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTAMIRA em 14/10/2022 23:59.
-
13/09/2022 00:09
Decorrido prazo de MARINEZ GOMES LIMA SOARES em 12/09/2022 23:59.
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19/08/2022 00:05
Publicado Decisão em 19/08/2022.
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19/08/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
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17/08/2022 21:01
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 21:01
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 16:49
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
04/07/2022 13:53
Recebidos os autos
-
04/07/2022 13:53
Conclusos para decisão
-
04/07/2022 13:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2022
Ultima Atualização
13/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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