06/06/2025 13:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
06/06/2025 13:17

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 00:19

Decorrido prazo de MICHELLE CAROLINE COSTA DE HOLANDA em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:28

Decorrido prazo de MICHELLE CAROLINE COSTA DE HOLANDA em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/06/2025 23:59.
14/05/2025 09:14

Juntada de Petição de carta
14/05/2025 00:34

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 12/05/2025 _______________________________________ ALESSANDRA C.

R.

F.

CARVALHO Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
12/05/2025 22:04

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 22:04

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 22:04

Expedição de Acórdão.
12/05/2025 14:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2025 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/02/2025 13:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
11/02/2025 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 09:11

Juntada de Certidão
29/01/2025 08:48

Juntada de Petição de contrarrazões
29/01/2025 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0800143-27.2021.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 21 de janeiro de 2025. _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/01/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 07:37

Expedição de Carta.
17/01/2025 10:10

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/01/2025 13:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/01/2025 09:42

Juntada de Petição de carta
20/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
18/12/2024 22:01

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 22:01

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 22:01

Expedição de Certidão.
18/12/2024 12:58

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e provido
12/12/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/11/2024 10:52

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2234 foi incluído.
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
20/04/2022 09:45

Recebidos os autos
20/04/2022 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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