TJPA - 0836061-87.2024.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Lopes do Nascimento da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/08/2025 11:36
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
11/08/2025 11:21
Transitado em Julgado em 08/08/2025
-
08/08/2025 00:15
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/08/2025 23:59.
-
06/08/2025 00:14
Decorrido prazo de ALCIO FRANCISCO LISBOA DAS NEVES em 05/08/2025 23:59.
-
05/08/2025 00:18
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/08/2025 23:59.
-
05/08/2025 00:18
Decorrido prazo de ALCIO FRANCISCO LISBOA DAS NEVES em 04/08/2025 23:59.
-
14/07/2025 00:08
Publicado Intimação em 14/07/2025.
-
12/07/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
-
11/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0836061-87.2024.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 10 de julho de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
10/07/2025 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 13:39
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 09:58
Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido
-
03/07/2025 14:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
09/06/2025 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 14:12
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
04/06/2025 14:18
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
-
07/05/2025 17:34
Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
-
25/03/2025 23:07
Conclusos para decisão
-
12/03/2025 10:10
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
11/03/2025 12:46
Determinada a distribuição do feito
-
07/03/2025 07:44
Conclusos para decisão
-
07/03/2025 07:44
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
06/03/2025 10:30
Recebidos os autos
-
06/03/2025 10:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2025
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0831170-23.2024.8.14.0301
Crasso Luz da Assuncao
Municipio de Belem
Advogado: Rafael de Ataide Aires
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 20/03/2025 09:19
Processo nº 0000946-72.2013.8.14.0091
Arthur Goncalves dos Santos
Defensoria Publica do Estado do para
Advogado: Marcos Antonio Ferreira das Neves
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 10/06/2025 09:05
Processo nº 0825629-97.2024.8.14.0401
Delegacia de Policia Civil do Comercio -...
Luiz Alberto Pimentel Coelho
Advogado: Fernando Rafael Souza dos Reis
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 09/12/2024 13:07
Processo nº 0803899-33.2024.8.14.0012
Delegacia de Policia Civil de Cameta
Daniel Vulcao Gomes
Advogado: Raisa Vitoria Xavier Gaia
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 04/11/2024 19:51
Processo nº 0803899-33.2024.8.14.0012
Daniel Vulcao Gomes
Ministerio Publico do Estado do para
Advogado: Martha Pantoja Assuncao
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 28/08/2025 14:30