TJPA - 0802011-19.2021.8.14.0017

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Lucia Carvalho da Silveira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEONARDO BORGES DE MOURA

CPF *11.***.*04-23

Advogados

CLEBERSON SILVA FERREIRA

OAB: 24983/PA

CPF *88.***.*57-34

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

ROSANGELA SILVA DOS SANTOS

CPF *69.***.*07-49

CANDIDO CRISPPIM MENDES NETO

SUELI DA CRUZ SILVA

CPF *57.***.*49-15

ELUCIANO PINTO DA SILVA

CPF *47.***.*60-06

GERCINA CONCEICAO SOUSA BUCHER

MARCOS DA SILVA

CPF *38.***.*39-49

THIAGO FRANSOZI LIBERATO DE SOUSA

DAVINA APARECIDA DIAS MATOS

CPF *29.***.*10-54

Advogados

CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO

CPF *09.***.*61-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2023 11:40

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 27/04/2023 11:37

    Baixa Definitiva

  • 25/04/2023 00:35

    Decorrido prazo de LEONARDO BORGES DE MOURA em 24/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 13:26

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 04/04/2023 00:16

    Publicado Ementa em 04/04/2023.

  • 04/04/2023 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

  • 31/03/2023 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 16:25

    Conhecido o recurso de CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO registrado(a) civilmente como CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO - CPF: *09.***.*61-68 (PROCURADOR), JUSTIÇA PUBLICA (APELADO), LEONARDO BORGES DE MOURA - CPF: *11.***.*04-23 (APELANTE) e M

  • 27/03/2023 14:12

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 10/03/2023 09:19

    Juntada de Petição de certidão

  • 09/03/2023 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 16:29

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 12/12/2022 11:54

    Conclusos para julgamento

  • 05/12/2022 12:14

    Juntada de Petição de parecer

  • 22/11/2022 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2022 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2022 10:05

    Recebidos os autos

  • 09/11/2022 10:05

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2022 10:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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