TJPA - 0864919-07.2019.8.14.0301

30/06/2025 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/06/2025 14:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

27/06/2025 13:26

Juntada de Petição de petição

10/06/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025 11:10

Expedição de Certidão.

10/02/2025 11:52

Decorrido prazo de DETRAN em 03/02/2025 23:59.

10/02/2025 11:52

Decorrido prazo de DETRAN em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025 23:28

Juntada de Petição de apelação

29/01/2025 10:16

Juntada de Petição de petição

29/01/2025 02:55

Publicado Sentença em 21/01/2025.

29/01/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

13/01/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024 09:12

Julgado procedente o pedido

22/03/2024 13:04

Conclusos para julgamento

22/03/2024 13:03

Expedição de Certidão.

18/11/2023 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2023 18:40

Conclusos para decisão

09/08/2023 18:39

Expedição de Certidão.

14/04/2023 09:37

Expedição de Carta precatória.

14/04/2023 09:36

Juntada de Outros documentos

14/04/2023 09:21

Expedição de Carta precatória.

26/10/2022 20:45

Decorrido prazo de DETRAN em 20/10/2022 23:59.

23/09/2022 11:07

Juntada de Petição de termo de ciência

22/09/2022 14:46

Juntada de Petição de termo de ciência

19/09/2022 08:37

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022 12:04

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/03/2021 10:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém.

23/03/2021 10:27

Juntada de Outros documentos

09/03/2021 00:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CARIACICA em 11/02/2021 23:59.

07/03/2021 02:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CARIACICA em 01/02/2021 23:59.

06/03/2021 02:32

Decorrido prazo de DETRAN em 08/02/2021 23:59.

23/02/2021 10:56

Juntada de Petição de termo de ciência

22/02/2021 23:19

Juntada de Petição de diligência

22/02/2021 23:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2021 14:57

Juntada de Petição de petição

10/02/2021 10:28

Juntada de Petição de petição

02/02/2021 10:30

Juntada de Petição de termo de ciência

29/01/2021 09:01

Juntada de Petição de termo de ciência

29/01/2021 09:00

Juntada de Petição de termo de ciência

21/01/2021 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/01/2021 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/01/2021 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/01/2021 12:26

Expedição de Mandado.

18/01/2021 12:25

Expedição de Mandado.

18/01/2021 12:11

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021 12:09

Ato ordinatório praticado

18/01/2021 12:09

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/03/2021 10:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém.

14/12/2020 12:47

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020 17:58

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020 17:22

Conclusos para despacho

01/07/2020 17:22

Cancelada a movimentação processual

02/04/2020 13:43

Juntada de Petição de contestação

30/03/2020 12:12

Juntada de Petição de contestação

13/03/2020 00:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CARIACICA em 12/03/2020 23:59:59.

27/02/2020 10:42

Juntada de Petição de petição

06/02/2020 09:42

Expedição de Outros documentos.

07/01/2020 19:57

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

17/12/2019 12:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/12/2019 12:16

Conclusos para decisão

06/12/2019 12:16

Distribuído por sorteio