11/07/2025 19:23

Conclusos para despacho
11/07/2025 19:23

Expedição de Certidão.
21/04/2025 02:20

Decorrido prazo de LARISSA DE OLIVEIRA PIRES em 16/04/2025 23:59.
21/04/2025 02:20

Decorrido prazo de OSEAS PIMENTA NUNES NETO em 16/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:44

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 10:46

Juntada de Petição de termo de ciência
28/03/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 12:57

Audiência preliminar realizada conduzida por ERIC AGUIAR PEIXOTO em/para 26/03/2025 09:30, 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
10/02/2025 14:45

Decorrido prazo de OSEAS PIMENTA NUNES NETO em 05/02/2025 23:59.
10/02/2025 14:45

Decorrido prazo de LARISSA DE OLIVEIRA PIRES em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 08:11

Decorrido prazo de OSEAS PIMENTA NUNES NETO em 03/02/2025 23:59.
05/02/2025 08:11

Juntada de identificação de ar
04/02/2025 00:28

Publicado Despacho em 21/01/2025.
04/02/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
01/02/2025 08:11

Juntada de identificação de ar
31/01/2025 10:18

Expedição de Certidão.
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM AUTOS n. 0800469-36.2025.8.14.0401 AUTORES DO FATO/VÍTIMAS: LARISSA DE OLIVEIRA PIRES, OSEAS PIMENTA NUNES NETO CAPITULAÇÃO PENAL: Art. 129 e 140, ambos do CPB, e art. 21 da LCP DESPACHO Designo audiência preliminar, visando acordo/conciliação ou uma eventual proposta de transação penal, para o dia 26 de MARÇO de 2025, às 09 horas e 30 minutos.

Efetuem-se as intimações necessárias, com as advertências do art. 68 da Lei nº 9.099/95.

Intimem-se os autores do fato a comparecerem munidos dos documentos necessários a uma eventual proposta de transação penal.

Intime(m)-se a(s) vítima(as) para apresentar(em) em audiência nome, endereço e telefone de testemunhas do fato, em caso de existência destas e também dando-lhe(s) ciência do prazo decadencial.

Sem prejuízo, junte-se aos autos a Certidão de Antecedentes Criminais do(s) Autor(es) do Fato/Querelado(s).

Cumpra-se.

Belém/PA, datado e assinado digitalmente pelo Magistrado.

ERIC AGUIAR PEIXOTO Juiz de Direito Titular da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital.
17/01/2025 11:15

Juntada de Certidão
17/01/2025 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2025 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2025 09:28

Juntada de Petição de termo de ciência
17/01/2025 08:31

Audiência Preliminar designada para 26/03/2025 09:30 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
17/01/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 08:47

Conclusos para despacho
09/01/2025 08:46

Expedição de Certidão.
08/01/2025 22:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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