TJPA - 0883195-13.2024.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 14:22
Arquivado Definitivamente
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14/07/2025 14:21
Juntada de documento de migração
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14/07/2025 10:17
Juntada de Petição de petição
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10/07/2025 18:01
Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2025.
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10/07/2025 18:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
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09/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.
Pedro Miranda, 1593, esquina com Tv.
Angustura, 2º andar, Pedreira, Belém, PA E-mail: [email protected] / Whatsapp: 98116-3930 PROCESSO: 0883195-13.2024.8.14.0301 INTIMADO (AUTOR): Nome: MURILO RAMOS DE MOURA Advogado(s) do reclamante: LARISSA MARIA APOLONIO SOARES RECLAMADO: Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Endereço: Avenida Doutor Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, 939, 9 andar, Edifício Castelo Branco Office Park, Tor, Tamboré, BARUERI - SP - CEP: 06460-040 Advogado(s) do reclamado: FLAVIO IGEL ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Com base no art. 1º, §2º, I do Provimento 006/2006 da CJRMB e no Provimento nº 08/2014-CJRMB, procedo à intimação da Parte Reclamante para manifestar-se em 5 (cinco) dias acerca do comprovante de depósito juntado aos autos, inclusive informando dados da conta bancária para transferência.
Belém, PA, 8 de julho de 2025. -
08/07/2025 10:27
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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08/07/2025 10:24
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2025 10:24
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2025 10:24
Ato ordinatório praticado
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08/07/2025 10:24
Juntada de extrato de subcontas
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30/04/2025 17:33
Juntada de Petição de petição
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28/03/2025 17:58
Julgado procedente o pedido
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27/03/2025 12:03
Audiência Una realizada conduzida por BETANIA DE FIGUEIREDO PESSOA BATISTA em/para 26/03/2025 10:40, 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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25/03/2025 15:35
Juntada de Petição de contestação
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25/03/2025 10:55
Juntada de Petição de petição
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14/02/2025 12:21
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/02/2025 23:59.
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13/02/2025 20:48
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/02/2025 23:59.
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07/02/2025 12:51
Juntada de ato ordinatório
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28/01/2025 03:43
Publicado Citação em 21/01/2025.
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28/01/2025 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
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23/01/2025 10:51
Juntada de Petição de petição
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20/01/2025 08:17
Juntada de Petição de petição
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10/01/2025 07:57
Expedição de Certidão.
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10/01/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E-mail: [email protected] / Whatsapp: 98116-3930 Av.
Pedro Miranda, 1593, esquina com Tv.
Angustura, 2º andar, Pedreira, Belém, PA Processo: 0883195-13.2024.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: MURILO RAMOS DE MOURA RECLAMADO(A): Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
ATO ORDINATÓRIO/MANDADO De ordem, visando à celeridade, o presente processo foi incluído na Jornada de audiências UNAs.
Desta forma, Certifico que a audiência UNA (CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) (foi) (re)designada (pelo sistema no ato do protocolo da ação) para o dia 26/03/2025 10:40 horas (e) ocorrerá em sala virtual através do aplicativo TEAMS, devendo as partes seguirem as orientações abaixo indicadas: ADVERTÊNCIAS: 1.
Esta audiência será HÍBRIDA (aplicativo TEAMS), portanto as partes, advogadas/os podem participar presencialmente (sala de Audiências do 5º Juizado – Avenida Pedro Miranda, 1593, esquina com a Travessa Angustura, 2 andar, bairro: Pedreira – Belém-PA) ou na Sala de Audiências virtual cujo link de acesso será (ou já foi) disponibilizado no PJe. 2.
A Sala de Audiências (virtual) pode ser acessada por qualquer computador, notebook, tablet ou celular, sendo responsabilidade das partes o ingresso e permanência. 3- A indicação de e-mail da parte ou advogado para recebimento do link também é importante como outra forma de garantir acesso à Sala de Audiência virtual, podendo-se indicar e-mail pessoal, de um terceiro de sua confiança, do advogado ou ainda corporativo do Escritório de Advocacia, não há necessidade de ser exclusivo do advogado que participará do ato, uma vez que o link de acesso à audiência será disponibilizado no PJe. 4- Contato disponível no dia da audiência: (91) 98116-3930 (LIGAR), o que não implica suporte técnico nos equipamentos das partes, o qual é de inteira responsabilidade dos advogados atuantes no feito. 5- Os participantes da audiência devem apresentar na realização do ato, documento oficial de identificação com foto.
Ressaltando-se que é vedada, em sede de Juizado Especial Cíveis, a representação de pessoa física, nos termos do art. 9º, da Lei n. 9.099/95 e Enunciado n. 20 do FONAJE. 6- Na audiência será tentada a conciliação na data já designada e não havendo acordo, logo em seguida será instrução. 7- As partes deverão comunicar qualquer mudança de endereço. 8- A ausência da requerida gera presunção de veracidade dos fatos alegados pela autora na inicial (revelia). 9- A ausência da parte requerente acarretará a extinção do PROCESSO. 10.
Nas causas em que for atribuído valor econômico superior a vinte salários-mínimos, a assistência da parte por advogado será obrigatória (artigo 9º da Lei nº. 9.099/95).
A opção da parte autora pelo procedimento da Lei nº. 9.099/95 implica renúncia ao crédito excedente ao limite previsto no I, do art. 3º da mencionada lei, o qual corresponde à 40 (quarenta) salários-mínimos. -
09/01/2025 14:17
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2025 14:17
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2025 14:16
Ato ordinatório praticado
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06/12/2024 14:22
Audiência Una redesignada para 26/03/2025 10:40 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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04/12/2024 00:42
Audiência Una redesignada para 13/03/2025 10:40 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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19/10/2024 22:42
Proferido despacho de mero expediente
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09/10/2024 12:37
Conclusos para despacho
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09/10/2024 12:36
Cancelada a movimentação processual
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08/10/2024 22:44
Audiência Una designada para 09/07/2025 09:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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08/10/2024 22:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2024
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho • Arquivo
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