26/02/2025 08:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
25/02/2025 15:59

Transitado em Julgado em 21/02/2025
22/02/2025 00:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:13

Decorrido prazo de RENE DA SILVA FONTINELLE em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:39

Decorrido prazo de RENE DA SILVA FONTINELLE em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:39

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/02/2025 23:59.
23/01/2025 00:02

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 21/02/2025 _______________________________________ Alessandra C.

R.

F.

Carvalho - Mat. 121410 Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/01/2025 07:04

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 07:04

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 07:04

Expedição de Acórdão.
24/12/2024 17:44

Juntada de Petição de carta
23/12/2024 11:10

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.***.***/0001-80 (RECORRIDO) e não-provido
10/12/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/11/2024 07:17

Cancelada a movimentação processual
11/11/2024 20:37

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 20:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/08/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Retirado
30/07/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/07/2024 09:25

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 02:39

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
29/04/2022 17:16

Recebidos os autos
29/04/2022 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
23/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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