12/09/2025 01:55

Publicado Decisão em 11/09/2025.
12/09/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
09/09/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 09:45

Conclusos para decisão
05/06/2025 09:44

Expedição de Certidão.
26/02/2025 02:46

Decorrido prazo de FERNANDO ABREU DOS SANTOS em 18/02/2025 23:59.
02/02/2025 02:19

Publicado Edital em 21/01/2025.
02/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREU BRANCO/PA Avenida Belém, s/n, Bairro Centro.

Município de Breu Branco/PA.

Tel.: (094) 99239-7994 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS A Exma.

Srª.

Ana Beatriz Gonçalves de Carvalho, Juíza de Direito Titular da Comarca de Breu Branco, ESTADO DO PARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, ETC..., MANDA QUE SEJA REALIZADA A CITAÇÃO DO NACIONAL REU: FERNANDO ABREU DOS SANTOS, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA, atualmente em local incerto e não sabido, por meio do presente edital, pelo prazo de 20 (vinte dias), dando-lhe publicidade acerca da ação que lhe é proposta pelo Ministério Público do estado Pará, consistente em PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), nos autos do processo n. 0801040-93.2023.8.14.0104, podendo apresentar contestação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia, nos termos da lei, podendo-lhe, ainda, ser nomeado curador especial, conforme o caso.

E para que não se possa alegar desconhecimento, publica-se o presente edital no diário de justiça eletrônica do Estado, por meio da rede mundial de computadores, nos termos do Art. 361, CPP.

CUMPRA-SE.

Breu Branco/PA, 15 de janeiro de 2025.

SAMUEL DE ASSIS PEREIRA SOARES Analista Judiciário
15/01/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:49

Expedição de Edital.
18/10/2024 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2024 10:42

Conclusos para decisão
08/07/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:40

Juntada de Petição de certidão
22/03/2024 09:35

Juntada de Petição de contestação
08/03/2024 16:05

Juntada de Petição de contestação
02/03/2024 03:08

Decorrido prazo de INSTITUTo DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 01/03/2024 23:59.
25/02/2024 19:20

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/02/2024 19:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2024 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2024 10:19

Expedição de Mandado.
06/02/2024 10:11

Expedição de Mandado.
06/02/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 09:47

Cancelada a movimentação processual
30/11/2023 11:56

Concedida em parte a Medida Liminar
09/05/2023 10:49

Conclusos para decisão
09/05/2023 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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