30/07/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído.
12/03/2021 12:45

Arquivado Definitivamente
12/03/2021 12:42

Expedição de Certidão.
07/03/2021 02:46

Decorrido prazo de FRANCISCA DE OLIVEIRA SANTANA em 22/02/2021 23:59.
27/01/2021 00:00

Intimação

0800654-87.2019.8.14.0012 RECLAMANTE: FRANCISCA DE OLIVEIRA SANTANA RECLAMADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito e indenização por danos morais na qual foi concedido prazo à parte autora para apresentar comprovante de residência atualizado e cópia do título eleitoral, a fim de confirmar a competência territorial deste Juízo, assim como documento que demonstre o interesse processual, sob pena de extinção. O prazo, entretanto, decorreu sem manifestação, estando o feito paralisado por mais de 30 (trinta) dias. Assim, considerando que o art. 51, § 1º, da referida lei, estabelece que "A extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes" (grifamos), extingo o feito sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, III, do CPC. P.

R.

I.

Transitada em julgado, arquivem-se. Cametá, 25 de janeiro de 2021 José Matias Santana Dias Juiz de Direito Titular da 2ª Vara
26/01/2021 09:33

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 13:01

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
11/12/2020 10:00

Conclusos para julgamento
11/12/2020 10:00

Expedição de Certidão.
11/12/2020 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCA DE OLIVEIRA SANTANA em 10/12/2020 23:59.
21/10/2020 11:26

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2020 22:24

Conclusos para decisão
20/10/2020 22:24

Cancelada a movimentação processual
06/08/2020 20:23

Juntada de Petição de petição
16/07/2020 08:55

Expedição de Certidão.
11/07/2020 11:27

Juntada de Petição de petição
10/07/2020 02:07

Decorrido prazo de FRANCISCA DE OLIVEIRA SANTANA em 03/07/2020 23:59:59.
11/05/2020 19:08

Expedição de Outros documentos.
27/04/2020 11:13

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2020 12:36

Conclusos para despacho
25/04/2020 12:36

Cancelada a movimentação processual
14/04/2020 16:27

Juntada de Petição de petição
14/04/2020 16:26

Juntada de Petição de petição
16/03/2020 16:06

Expedição de Outros documentos.
16/03/2020 16:05

Expedição de Certidão.
16/03/2020 16:04

Ato ordinatório praticado
16/01/2020 11:07

Juntada de Petição de contestação
22/10/2019 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/10/2019 10:04

Juntada de petição
15/10/2019 08:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2019 17:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
31/03/2019 22:14

Conclusos para decisão
31/03/2019 22:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2019

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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