TJPA - 0800234-11.2024.8.14.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Miguel Lima dos Reis Junior da Trpje da Fazenda Publica
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 11:52
Juntada de Petição de carta
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04/08/2025 09:01
Arquivado Definitivamente
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04/08/2025 09:00
Transitado em Julgado em 04/07/2025
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04/08/2025 08:54
Juntada de Certidão
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15/07/2025 00:26
Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 14/07/2025 23:59.
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05/07/2025 00:10
Decorrido prazo de VITOR HUGO LEAO DA COSTA FILHO em 04/07/2025 23:59.
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05/07/2025 00:10
Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 04/07/2025 23:59.
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04/07/2025 00:24
Decorrido prazo de VITOR HUGO LEAO DA COSTA FILHO em 03/07/2025 23:59.
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04/07/2025 00:24
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/07/2025 23:59.
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04/07/2025 00:24
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/07/2025 23:59.
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11/06/2025 00:14
Publicado Intimação em 11/06/2025.
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11/06/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
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10/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].
PROCESSO N. 0800234-11.2024.8.14.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 9 de junho de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
09/06/2025 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 11:58
Expedição de Carta.
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09/06/2025 11:11
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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06/06/2025 09:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/06/2025 22:58
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (AGRAVANTE) e não-provido
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30/04/2025 13:43
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2025 13:38
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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14/04/2025 14:07
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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08/04/2025 12:30
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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19/03/2025 13:07
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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13/03/2025 08:02
Juntada de Certidão
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22/02/2025 00:14
Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 21/02/2025 23:59.
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22/02/2025 00:14
Decorrido prazo de VITOR HUGO LEAO DA COSTA FILHO em 21/02/2025 23:59.
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21/02/2025 08:46
Apensado ao processo 0800311-20.2024.8.14.9000
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21/02/2025 08:27
Juntada de Ofício
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14/02/2025 00:40
Decorrido prazo de VITOR HUGO LEAO DA COSTA FILHO em 13/02/2025 23:59.
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14/02/2025 00:40
Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 13/02/2025 23:59.
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12/02/2025 00:40
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 00:39
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/02/2025 23:59.
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23/01/2025 00:13
Publicado Intimação em 23/01/2025.
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23/01/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
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22/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0800234-11.2024.8.14.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 21 de janeiro de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
21/01/2025 09:46
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2025 09:46
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2025 09:46
Expedição de Carta.
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13/01/2025 11:14
Não Concedida a tutela provisória
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16/05/2024 13:04
Cancelada a movimentação processual
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15/05/2024 16:26
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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02/05/2024 21:20
Cancelada a movimentação processual
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29/04/2024 23:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2024
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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