TJPA - 0823280-24.2024.8.14.0401

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Romulo Jose Ferreira Nunes

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Polo Ativo

Partes

RAMSES ALEXANDRE NEVES CUNHA

CPF *39.***.*22-00

Advogados

WILLIAM JAN DA SILVA ROCHA

OAB: 16655/PA

CPF *11.***.*41-00

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

JUSTICA PUBLICA

ICOARACI - 8 SECCIONAL - 1 RISP - 11 12 E 13 AISP

SECCIONAL DE ICOARACI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

KATIANI REGINA DA SILVA RAMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 13:46

    Conclusos para julgamento

  • 13/08/2025 13:33

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2025 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2025 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2025 09:28

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2025 09:28

    Recebidos os autos

  • 26/06/2025 09:28

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/06/2025 21:15

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 19/06/2025 21:14

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2025 00:08

    Decorrido prazo de RAMSES ALEXANDRE NEVES CUNHA em 17/06/2025 23:59.

  • 12/06/2025 15:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/06/2025 15:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2025 23:41

    Juntada de Petição de apelação

  • 30/05/2025 10:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/05/2025 15:12

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2025 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2025 12:59

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2025 12:59

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2025 23:00

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2025 00:20

    Publicado Despacho em 11/04/2025.

  • 11/04/2025 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

  • 10/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete do Desembargador Rômulo Nunes APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0823280-24.2024.8.14.0401 Advogado(s) do reclamante: WILLIAM JAN DA SILVA ROCHA APELANTE/APELADO: RAMSES ALEXANDRE NEVES CUNHA Intime-se o apelante para apresentar as suas razões.

    Após, ao apelado para apresentar as suas contrarrazões.

    Posteriormente, ao Ministério Publico.

    Por fim, conclusos.

    Des.Rômulo Nunes Relator

  • 09/04/2025 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2025 11:36

    Recebidos os autos

  • 07/04/2025 11:36

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2025 11:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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