21/08/2025 13:37

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 13:36

Transitado em Julgado em 24/07/2025
21/08/2025 13:27

Juntada de Certidão
04/08/2025 11:10

Juntada de Petição de carta
02/08/2025 00:09

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO TAVARES DE LIMA LOBATO em 01/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:21

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO TAVARES DE LIMA LOBATO em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:26

Decorrido prazo de DETRAN - PA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:26

Decorrido prazo de DETRAN - PA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:16

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0800288-74.2024.8.14.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 1 de julho de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/07/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:43

Expedição de Certidão.
01/07/2025 08:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
29/06/2025 20:41

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 04.***.***/0001-40 (AGRAVANTE) e não-provido
23/06/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/05/2025 00:13

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO TAVARES DE LIMA LOBATO em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:28

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:32

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:32

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO TAVARES DE LIMA LOBATO em 22/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0800288-74.2024.8.14.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 19 de março de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
25/03/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:06

Expedição de Carta.
19/03/2025 12:41

Juntada de Ofício
13/03/2025 14:32

Não Concedida a Medida Liminar
14/02/2025 00:40

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO TAVARES DE LIMA LOBATO em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:44

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 13:06

Conclusos para decisão
11/02/2025 13:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
11/02/2025 10:30

Juntada de Certidão
06/02/2025 16:02

Juntada de Petição de contrarrazões
04/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0800288-74.2024.8.14.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Agravo Interno, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 31 de janeiro de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
31/01/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 09:08

Expedição de Carta.
28/01/2025 06:42

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:16

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0800288-74.2024.8.14.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 21 de janeiro de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/01/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 10:39

Expedição de Carta.
21/01/2025 10:38

Cancelada a movimentação processual
21/01/2025 10:37

Juntada de Certidão
17/01/2025 20:46

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 09:11

Cancelada a movimentação processual
03/12/2024 09:01

Cancelada a movimentação processual
21/05/2024 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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