TJPA - 0807522-96.2024.8.14.0015

1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Castanhal

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

M C F RODRIGUES DE ANDRADE - ME

CNPJ: 15.063.305/0001-10

JOSE LAURENIO DA CUNHA SANTOS

CPF *00.***.*46-72

BAZARNORTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 26.471.122/0001-50

MICHELLE CRISTINA FERREIRA RODRIGUES DE ANDRADE

CPF *94.***.*36-53

M J AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA

CNPJ: 28.902.330/0001-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2025 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2025 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2025 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2025 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2025 10:06

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2025 10:06

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 16/09/2025 20:04

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2025 16:09

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2025 10:09

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2025 10:06

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2025 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 12:03

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CASTANHAL Fórum Des.

    João Bento de Souza - 1º Vara Cível e Empresarial de Castanhal/PA Av.

    Presidente Vargas, nº 2639, Centro, Castanhal/PA - CEP: 68740-005 - Telefone: (91) 3205-3848 e 3205-3874 - e-mail: [email protected] PROCESSO: 0807522-96.2024.8.14.0015 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Cédula de Crédito Bancário] ATO ORDINATÓRIO (Provimento 06/2009 – CJCI -TJPA) PROCESSO: 0807522-96.2024.8.14.0015 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Cédula de Crédito Bancário] EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

    ADVOGADOS: Dr.

    WILLIAM CARMONA MAYA - OAB SP257198, e Dr.

    FERNANDO DENIS MARTINS - OAB SP182424 EXECUTADO: M J AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA, BAZARNORTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, M C F RODRIGUES DE ANDRADE - ME, JOSE LAURENIO DA CUNHA SANTOS, MICHELLE CRISTINA FERREIRA RODRIGUES DE ANDRADE De ordem da Dra.

    ANA LOUISE RAMOS DOS SANTOS, Juíza de Direito, Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Castanhal, manda, na forma da lei, em conformidade com o art. 152 do NCPC, com o Provimento n° 06/2009-CJCI - TJPA, bem como, com Provimento 08/2014-CJRMB, as devoluções de AR, das citações NEGATIVAS por cartas, pelos Correios, id nº 142228833, 142228835, 142228837 e 142228841, bem como a petição retro, INTIME-SE o requerente BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., pelo DJEN, para, no prazo de 05 dias, apresentar manifestação.

    P.R.I.

    Cumpra-se.

    Castanhal, aos 12 de agosto de 2025.

  • 12/08/2025 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2025 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2025 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 15:53

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2025 03:56

    Decorrido prazo de M C F RODRIGUES DE ANDRADE - ME em 20/05/2025 23:59.

  • 11/07/2025 03:56

    Decorrido prazo de M C F RODRIGUES DE ANDRADE - ME em 20/05/2025 23:59.

  • 01/05/2025 08:16

    Juntada de identificação de ar

  • 01/05/2025 08:16

    Juntada de identificação de ar

  • 01/05/2025 08:16

    Juntada de identificação de ar

  • 01/05/2025 08:16

    Juntada de identificação de ar

  • 01/05/2025 08:16

    Juntada de identificação de ar

  • 14/04/2025 18:39

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/04/2025 18:39

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/04/2025 18:39

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/04/2025 18:39

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/04/2025 18:39

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/02/2025 15:51

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2025 00:15

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL Processo nº 0807522-96.2024.8.14.0015.

    DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de “Embargos de Declaração” opostos contra decisão proferida por este juízo que deferiu parcialmente a tutela para realizar bloqueio RENAJUD sem manifestar quanto o pedido principal de arresto SISBAJUD.

    Vieram os autos conclusos.

    Era o que cabia relatar.

    Passo à fundamentação.

    Com razão a embargante.

    O arresto RENAJUD foi deferido por haver indícios de iminente insolvência e por ser medida menos gravosa ao devedor, o que não foi indicado na decisão tanto que apenas houve bloqueio de transferência.

    Não houve sequer tentativa de citação, portanto, indefiro SISBAJUD por ofender princípio constitucionais de contraditório e ampla defesa alinhando ao entendimento do STJ.

    Conheço e acolho os embargos de declaração para motivação integrar a decisão recorrida.

    Intime-se.

    Em prosseguimento, proceda-se citação dos executados.

    Castanhal/PA, 10 de fevereiro de 2025.

    SERVE A PRESENTE DECISÃO, SE NECESSÁRIO, COMO OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA.

    SERVE O PRESENTE DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 002/2009-GJ1VCIV, podendo a sua autenticidade ser comprovada no site www.tj.pa.gov.br em consulta de 1º grau Comarca de Castanhal.

  • 10/02/2025 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2025 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2025 14:16

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 16/09/2024 11:27

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2024 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 16:02

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 03/09/2024 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 15:47

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 14/08/2024 14:39

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2024 14:38

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/08/2024 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 14:13

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2024 14:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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