25/09/2025 21:08

Juntada de Petição de petição
24/09/2025 00:28

Publicado Despacho em 23/09/2025.
24/09/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
19/09/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 13:13

Conclusos para despacho
10/09/2025 13:13

Juntada de Certidão
17/08/2025 20:41

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 11:05

Juntada de Petição de contestação
21/07/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 22:01

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 22:01

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 22:00

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 21:59

Juntada de Certidão
12/07/2025 04:21

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS em 11/06/2025 23:59.
12/07/2025 04:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 12/06/2025 23:59.
12/07/2025 04:15

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE CHARLES ALBERT LOUIS BRISARD em 07/07/2025 23:59.
12/07/2025 04:15

Decorrido prazo de CONFINANTE - LADO ESQUERDO OU ATUAL MORADOR em 07/07/2025 23:59.
12/07/2025 04:15

Decorrido prazo de LADO DIREITO OU ATUAL MORADOR em 07/07/2025 23:59.
12/07/2025 04:15

Decorrido prazo de CONFINANTE DOS FUNDOS OU ATUAL MORADOR em 07/07/2025 23:59.
12/07/2025 04:13

Decorrido prazo de CONFINANTE DOS FUNDOS OU ATUAL MORADOR em 28/05/2025 23:59.
12/07/2025 03:42

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS em 11/06/2025 23:59.
12/07/2025 03:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 12/06/2025 23:59.
12/07/2025 03:41

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE CHARLES ALBERT LOUIS BRISARD em 07/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:41

Decorrido prazo de CONFINANTE - LADO ESQUERDO OU ATUAL MORADOR em 07/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:41

Decorrido prazo de LADO DIREITO OU ATUAL MORADOR em 07/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:41

Decorrido prazo de CONFINANTE DOS FUNDOS OU ATUAL MORADOR em 07/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:41

Decorrido prazo de CONFINANTE DOS FUNDOS OU ATUAL MORADOR em 28/05/2025 23:59.
10/07/2025 12:49

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 16/06/2025 23:59.
27/05/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 08:09

Juntada de Petição de diligência
21/05/2025 08:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 12:00

Juntada de Petição de contestação
15/05/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 08:17

Juntada de identificação de ar
15/05/2025 08:16

Juntada de identificação de ar
15/05/2025 08:16

Juntada de identificação de ar
08/05/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:13

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2025 09:08

Expedição de Certidão.
28/04/2025 07:48

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO DE ESPÓLIO DE CHARLES ALBERT LOUIS BRISARD E DOS CONFINANTES DESCONHECIDOS, OS RÉUS EM LUGAR INCERTOS, AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

O(A) Dr(a).

GISELE MENDES CAMARÇO LEITE, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém, Estado do Pará, na forma da Lei e etc.

FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tomarem, que por este Juízo, processam-se os autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO – (Processo n° 0805576-70.2025.8.14.0301), proposta por MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA FERREIRA contra ESPOLIO DE CHARLES ALBERT LOUIS BRISARD e CODEM - Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém, tendo por objeto o imóvel urbano situado no(a) Passagem Mucajás, nº 680, Bairro Condor, Belém-PA. É o presente Edital para citar, ESPÓLIO DE CHARLES ALBERT LOUIS BRISARD E DOS CONFINANTES DESCONHECIDOS, OS RÉUS EM LUGAR INCERTOS, AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS, que se encontram em local incerto e desconhecido, da presente AÇÃO, na forma do art. 246, inciso IV, do Código de Processo Civil, c/c art. 257, incisos I e III e art. 256, incisos I e II, do mesmo dispositivo legal, para que compareçam ao processo, a fim de apresentarem CONTESTAÇÃO no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir do término do prazo deste EDITAL, 30 (trinta) dias, sob pena de revelia e, nesse caso, presumir-se-ão aceitos pelo(a)(s) requerido(a)(s) como verdadeiros os fatos articulados pelo(a)(s) requerente(s) na petição inicial.

Em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art. 257, inciso IV do CPC.

E, para que não seja alegada ignorância no presente e no futuro, expediu-se o presente EDITAL, sendo publicado na forma da lei, e afixado no local de costume.

Dado e passado nesta cidade de Belém, Estado do Pará, aos 25 de abril de 2025.

Eu, ANA MARIA MOREIRA ARAÚJO, servidora da 1ª UPJ das Secretarias Cíveis Empresariais de Belém, subscrevo e assino de ordem do MM.

Juiz de Direito (Art. 1º, §3º do Prov. 006/2006-CJRMB e art. 1º, do Prov. 008/2014- CJRMB).
25/04/2025 10:56

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2025 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2025 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:43

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:35

Expedição de .
25/04/2025 10:10

Expedição de Mandado.
19/04/2025 00:58

Publicado Despacho em 16/04/2025.
19/04/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2025
14/04/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 13:02

Conclusos para decisão
03/04/2025 13:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
26/02/2025 11:42

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:51

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 25/02/2025 23:59.
24/02/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 00:33

Publicado Decisão em 04/02/2025.
11/02/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0805576-70.2025.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA FERREIRA REQUERIDO: CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM Nome: CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM Endereço: AV.

NAZARÉ, 708, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-135 [] DECISÃO Concedo a gratuidade da justiça à requerente.

DA EMENDA À INICIAL Intime-se a parte requerente para apresentar EMENDA À INICIAL, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) REGULARIZE o polo passivo da demanda, fazendo constar expressamente o réu, com todos os dados qualificáveis para citação, inclusive endereço, e/ou CPF para busca junto aos sistemas informatizados, se falecido, se for espólio, o espólio, com a indicação da inventariante e sua qualificação, e/ou herdeiros, inclusive com CPF e endereço, para fins de citação; b) REGULARIZE o polo passivo da demanda, fazendo constar expressamente todos os confinantes, devidamente qualificados, com vias a permitir a citação dos mesmos, em conformidade com o art. 246, §3º do CPC, devendo indicar em qual posição se encontram: lateral esquerda, direita, frente e fundos, com a respectiva informação dos endereços; b) PROCEDA À JUNTADA aos autos da planta/memorial descritivo do imóvel usucapindo, ou croqui de alinhamento predial expedido pela Secretaria Municipal de Urbanismo, com a devida caracterização dos imóveis e logradouros confrontantes e suas coordenadas geodésicas, vez que o documento de id 135639459 - Pág. 3, encontra-se ilegível.

Caso a parte autora tenha indicado e deixado de proceder à inclusão de algum dos confinantes, quando do cadastramento do processo junto ao sistema Pje, à Secretaria para certificar e proceder à retificação dos autos, a fim de incluir os confinantes indicados na petição da parte requerente.

Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.

Belém-PA, (data da assinatura digital).

SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

QR-Code da Petição Inicial Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo.

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** Usucapião do Domínio Útil Petição Inicial 25012716452206900000126463766 doc. 1 Documento de Identificação Documento de Identificação 25012716452259300000126467697 doc. 2 Comprovante de Residência Documento de Comprovação 25012716452282100000126467698 doc. 3 Declaração de Hipossuficiência Documento de Comprovação 25012716452303700000126467699 doc. 4 Procuração Documento de Comprovação 25012716452325000000126467700 doc. 5 Certidão de casamento Documento de Comprovação 25012716452347700000126467701 doc. 6 Comprovantes do Tempo da Posse Documento de Comprovação 25012716452377000000126467702 doc. 7 Declaração de Vínculo - Equatorial Documento de Comprovação 25012716452452000000126467703 doc. 8 Certidão de pesquisa do imóvel - Codem Documento de Comprovação 25012716452472300000126467705 doc. 9 Transcrição - Inteiro Teor Documento de Comprovação 25012716452503700000126467706 doc. 10 Certidão de Cadastro Imobiliário Documento de Comprovação 25012716452576600000126467707 doc. 11 Sistema de Arrecadação - SEFIN Documento de Comprovação 25012716452598800000126467708 doc. 12 Boletim de ocorrência Documento de Comprovação 25012716452625000000126467709 Doc. 13 Contrato de Aluguel da Autora Documento de Comprovação 25012716452654400000126467710 SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento 25012716452690100000126473603
31/01/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 09:13

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA FERREIRA - CPF: *78.***.*45-87 (AUTOR).
27/01/2025 16:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 16:51

Conclusos para decisão
27/01/2025 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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