21/09/2025 01:52

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2025.
21/09/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2025
17/09/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 10:23

Juntada de despacho
20/03/2025 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/03/2025 10:09

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:45

Juntada de Petição de contrarrazões
07/03/2025 01:01

Publicado Certidão em 06/03/2025.
07/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Almirante Tamandaré, 873, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-000 CERTIDÃO Processo nº: 0876064-84.2024.8.14.0301 CERTIFICO para os devidos fins de direito, que o RECURSO INOMINADO interposto pela parte reclamada (ID 137583353), foi apresentado no prazo legal, juntamente com pedido de Justiça Gratuita.

Fica a parte reclamante intimada a apresentar suas Contrarrazões no prazo legal, a partir da leitura da presente Certidão. É verdade e dou fé. (Datado e Assinado Digitalmente) Secretaria da 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
28/02/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 10:15

Expedição de Certidão.
26/02/2025 01:22

Decorrido prazo de MARIA ELIETE GEMAQUE CARDOSO em 21/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:53

Decorrido prazo de MARIA ELIETE GEMAQUE CARDOSO em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 15:54

Publicado Despacho em 07/02/2025.
12/02/2025 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 19:39

Publicado Sentença em 07/02/2025.
11/02/2025 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
06/02/2025 00:00

Intimação

Processo nº 0876064-84.2024.8.14.0301 Parte autora: MARIA ELIETE GEMAQUE CARDOSO Identidade: 10211 PM/PA CPF: *49.***.*16-00 Advogado(a): MYLENNA BEATRIZ LOBATO CARDOSO OAB/PA: 37181 Parte ré: UNIAO PARAENSE DOS SERVIDORES PUBLICOS CNPJ: 04.***.***/0001-27 Preposto(a): MARCO ANTONIO SILVA DA COSTA Identidade: 1686577 - SSP/PA CPF: *77.***.*29-15 Advogado(a): GEORGE SILVA VIANA ARAÚJO OAB/PA: 9.354 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos três (04) dias do mês de fevereiro do ano de 2025, às 09h00, na sala de audiência do 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Belém, presente o(a) conciliador(a) Danilo Sá e Matos, e sob a presidência do juiz de Direito Leonardo de Farias Duarte, foi aberta a audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para esta data no processo acima indicado, na forma prevista no § 3º do art. 13 da Lei nº 9.099/1995.

A audiência foi realizada de forma presencial pelo juiz e pelo conciliador.

Foi verificada a presença da autora e da ré, de forma telepresencial, as quais não chegaram a um acordo.

A parte ré apresentou defesa (ID 136102059).

As partes estão cientes dos documentos juntados aos autos.

Em seguida, as partes informaram que não tinham outras provas a produzir em audiência.

Na sequência, o processo foi concluso para sentença.

Saem os presentes intimados (art. 19, § 1º, da Lei nº 9.099/1995).

Publique-se.

Belém-PA. (Documento datado e assinado digitalmente).

Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito Link de vídeo 1: https://tjepa.sharepoint.com/teams/8VJEC/Documentos%20Compartilhados/General/Recordings/Audi%C3%AAncia%20Una%20-%20Processo%200876064-84.2024.8.14.0301-20250204_090043-Grava%C3%A7%C3%A3o%20de%20Reuni%C3%A3o.mp4?web=1&referrer=Teams.TEAMS-WEB&referrerScenario=MeetingChicletGetLink.view Link de vídeo 2: https://tjepa.sharepoint.com/teams/8VJEC/Documentos%20Compartilhados/General/Recordings/Audi%C3%AAncia%20Una%20-%20Processo%200876064-84.2024.8.14.0301-20250204_091124-Grava%C3%A7%C3%A3o%20de%20Reuni%C3%A3o.mp4?web=1&referrer=Teams.TEAMS-WEB&referrerScenario=MeetingChicletGetLink.view
05/02/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:02

Julgado procedente em parte o pedido
05/02/2025 12:43

Conclusos para julgamento
05/02/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 12:09

Juntada de relatório de gravação de audiência
04/02/2025 10:37

Audiência Una realizada conduzida por LEONARDO DE FARIAS DUARTE em/para 04/02/2025 09:00, 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
04/02/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 08:22

Juntada de identificação de ar
27/11/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2024 20:13

Audiência Una designada para 04/02/2025 09:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
18/09/2024 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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