17/09/2025 10:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
17/09/2025 10:22

Transitado em Julgado em 17/09/2025
17/09/2025 00:21

Decorrido prazo de UNIAO PARAENSE DOS SERVIDORES PUBLICOS em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 00:21

Decorrido prazo de MARIA ELIETE GEMAQUE CARDOSO em 16/09/2025 23:59.
27/08/2025 00:02

Publicado Intimação em 26/08/2025.
27/08/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
24/08/2025 00:09

Decorrido prazo de UNIAO PARAENSE DOS SERVIDORES PUBLICOS em 23/08/2025 23:59.
22/08/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:21

Retirado de pauta
22/08/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:15

Expedição de Decisão.
21/08/2025 11:37

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de UNIAO PARAENSE DOS SERVIDORES PUBLICOS - CNPJ: 04.***.***/0001-27 (RECORRENTE)
19/08/2025 08:17

Conclusos para decisão
19/08/2025 08:17

Juntada de Certidão
17/08/2025 00:11

Decorrido prazo de UNIAO PARAENSE DOS SERVIDORES PUBLICOS em 16/08/2025 06:00.
14/08/2025 00:31

Decorrido prazo de MARIA ELIETE GEMAQUE CARDOSO em 13/08/2025 10:51.
13/08/2025 00:02

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 00:34

Decorrido prazo de MARIA ELIETE GEMAQUE CARDOSO em 11/08/2025 23:59.
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0876064-84.2024.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica o RECORRENTE INTIMADO para ciência e manifestação do Despacho ID 28789850 - "(...) Para evitar o não conhecimento do recurso por falta de preparo, intimo a parte recorrente para, no prazo de 48 horas, comprovar o pagamento das custas do recurso (preparo), conforme a Lei 9.099/95, o Provimento Conjunto 005/2013 – CRMB/CJCI – TJE/PA e a Lei Estadual 8.328/2015.", conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 11 de agosto de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
11/08/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 00:01

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0876064-84.2024.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 31 de julho de 2025 _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
31/07/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 09:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
30/07/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do DESPACHO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 29/04/2025 _______________________________________ ALESSANDRA C.

R.

F.

CARVALHO - MAT. 121410 Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
29/04/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:00

Expedição de Decisão.
28/04/2025 22:10

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 10:10

Recebidos os autos
20/03/2025 10:10

Conclusos para decisão
20/03/2025 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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