23/09/2025 12:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
23/09/2025 12:37

Baixa Definitiva
23/09/2025 00:21

Decorrido prazo de JANDIRA MOREIRA TORRES em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025 00:21

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/09/2025 23:59.
01/09/2025 00:03

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2025
28/08/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:57

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (APELADO) e não-provido
26/08/2025 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/08/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/07/2025 13:00

Conclusos para julgamento
24/07/2025 00:21

Decorrido prazo de JANDIRA MOREIRA TORRES em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:21

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:30

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0802853-58.2024.8.14.0028 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: 2º VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ/PA APELANTE: JANDIRA MOREIRA TORRES ADVOGADO: JULIANO BARCELOS HONÓRIO - OAB/PA 13.793 APELADO: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM - OAB/PA 34576A RELATORA: DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR BITTENCOURT DECISÃO Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por JANDIRA MOREIRA TORRES (ID. 25246179), inconformada com a r. sentença (ID. 25246177) proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá - PA que nos autos da - Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais – julgou improcedentes os pedidos autorais.

Razões recursais anexas (ID. 25246179).

Contrarrazões apresentadas conforme ID. 25246181.

Autos conclusos ao gabinete em 17 março de 2025. É, no essencial, o relatório.

Decido.

Juízo de admissibilidade, positivo¸ diante do cumprimento dos pressupostos recursais.

Preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, recebo o recurso de apelação e seu duplo efeito, nos termos do art. 1.012 do CPC/2015.

Tendo em vista haver interesses do MP, na forma do art. 178 do CPC, necessária a remessa.

Após, estabilizada esta decisão, em tudo certificado, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oficie-se no que couber.

Belém do Pará, data conforme registro do sistema PJe.

DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR BITTENCOURT Relatora
30/06/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/03/2025 10:13

Conclusos para decisão
17/03/2025 10:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
28/02/2025 17:40

Recebidos os autos
28/02/2025 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800099-83.2025.8.14.0069

Maria de Lourdes Sousa

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Rhuann Chayanne Vieira de Albuquerque

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/01/2025 19:55

Exibir Processo

Processo nº 0897053-48.2023.8.14.0301

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

4 Bio Medicamentos S.A.

Advogado: Danilo Andrade Maia

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/10/2023 20:03

Exibir Processo

Processo nº 0804907-17.2025.8.14.0301

Marco Antonio de Souza Teixeira

Security Carr LTDA - ME

Advogado: Ryvianne Rodrigues do Nascimento

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/01/2025 12:58

Exibir Processo

Processo nº 0002185-18.2018.8.14.0033

Miinisterio Publico do Estado do para

Vanderlei Coelho Baia

Advogado: Antonio Paulo da Costa Vale

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/04/2018 12:56

Exibir Processo

Processo nº 0802853-58.2024.8.14.0028

Jandira Moreira Torres

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Juliano Barcelos Honorio

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/02/2024 09:29

Exibir Processo