TJPA - 0801235-40.2021.8.14.0010

03/09/2025 15:18

Arquivado Definitivamente

03/09/2025 10:10

Juntada de Certidão

03/09/2025 10:08

Juntada de Certidão

29/08/2025 10:16

Juntada de Certidão

25/03/2025 10:15

Juntada de despacho

16/09/2024 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/09/2024 11:29

Expedição de Certidão.

03/09/2024 10:46

Juntada de Petição de contrarrazões

14/08/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024 11:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/07/2024 15:52

Conclusos para decisão

30/07/2024 13:55

Juntada de Petição de apelação

17/07/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024 01:34

Decorrido prazo de OZIEL BACELAR MOURA em 01/04/2024 23:59.

19/03/2024 10:14

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/03/2024 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2024 11:34

Ato ordinatório praticado

25/09/2023 19:47

Juntada de Petição de termo de ciência

25/09/2023 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2023 15:33

Expedição de Mandado.

22/09/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023 14:12

Julgado procedente o pedido

22/09/2023 10:39

Juntada de Certidão

04/09/2023 11:05

Conclusos para julgamento

04/09/2023 10:48

Juntada de Petição de alegações finais

01/09/2023 06:35

Decorrido prazo de OZIEL BACELAR MOURA em 31/08/2023 23:59.

09/08/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023 09:42

Ato ordinatório praticado

09/08/2023 09:40

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

08/08/2023 20:10

Juntada de Petição de alegações finais

24/07/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023 14:04

Juntada de Certidão

07/07/2023 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2023 15:37

Audiência Continuação realizada para 05/07/2023 09:00 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

21/06/2023 09:10

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/06/2023 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2023 13:18

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/06/2023 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2023 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2023 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2023 13:56

Expedição de Mandado.

22/05/2023 13:56

Expedição de Mandado.

10/05/2023 11:13

Audiência Continuação designada para 05/07/2023 09:00 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

17/04/2023 09:42

Juntada de Petição de termo de ciência

11/04/2023 13:48

Juntada de Petição de termo de ciência

20/03/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023 10:20

Audiência Preliminar realizada para 07/03/2023 11:00 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

09/03/2023 10:33

Juntada de Certidão

24/02/2023 23:54

Juntada de Petição de termo de ciência

16/02/2023 14:06

Juntada de Petição de diligência

16/02/2023 14:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2023 10:28

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/02/2023 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2023 12:55

Juntada de Petição de termo de ciência

06/02/2023 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2023 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2023 10:51

Juntada de Petição de termo de ciência

03/02/2023 09:36

Expedição de Mandado.

03/02/2023 09:36

Expedição de Mandado.

03/02/2023 09:23

Audiência Preliminar redesignada para 07/03/2023 11:00 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

03/02/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023 09:55

Juntada de Petição de termo de ciência

11/01/2023 08:53

Conclusos para despacho

11/01/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023 08:40

Ato ordinatório praticado

15/12/2022 16:21

Juntada de Petição de termo de ciência

01/12/2022 23:31

Juntada de Petição de termo de ciência

28/11/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.

04/06/2022 08:54

Audiência Preliminar redesignada para 26/01/2023 11:45 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

26/05/2022 12:11

Expedição de Certidão.

26/05/2022 12:02

Expedição de Certidão.

26/05/2022 09:42

Ato ordinatório praticado

03/05/2022 13:28

Juntada de Petição de diligência

03/05/2022 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2022 13:26

Juntada de Petição de diligência

03/05/2022 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2022 10:52

Juntada de Petição de termo de ciência

07/04/2022 13:58

Juntada de Petição de petição

06/04/2022 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/04/2022 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/04/2022 10:36

Expedição de Mandado.

06/04/2022 10:36

Expedição de Mandado.

06/04/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022 10:28

Audiência Preliminar redesignada para 26/05/2022 11:15 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

06/04/2022 10:24

Ato ordinatório praticado

06/04/2022 10:19

Expedição de Mandado.

06/04/2022 10:19

Expedição de Mandado.

04/04/2022 10:44

Juntada de Petição de termo de ciência

04/04/2022 09:15

Juntada de Petição de petição

31/03/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022 15:36

Audiência Preliminar designada para 19/05/2022 11:15 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

17/02/2022 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2022 15:29

Conclusos para decisão

25/01/2022 20:23

Juntada de Petição de denúncia

30/12/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021 12:03

Ato ordinatório praticado

26/07/2021 15:10

Distribuído por sorteio