04/03/2025 00:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/02/2025 23:59.
12/02/2025 10:25

Publicado Decisão em 06/02/2025.
12/02/2025 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 00:00

Intimação

Trata-se de Ação de cobrança de valores relativos ao PASEP, movida em desfavor do Banco do Brasil.

Cumpre-nos mencionar que a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos repetitivos os Recursos Especiais 2162222-PE e 2162223-PE, nos quais se discute a quem cabe o ônus da prova réu em ações indenizatórias decorrentes de saques indevidos, desfalques, falta de aplicação dos rendimentos e outras falhas relativas a contas vinculadas ao Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).

Cadastrada como Tema 1.300, a controvérsia ainda não foi dirimida, o que leva à necessidade de suspensão do feito.

Considerando que o STJ determinou a suspensão de todos os processos que discutem a matéria supracitada, aguarde-se em secretaria o julgamento do Tema 1300/RR-STJ, permanecendo o presente feito suspenso.

Int.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente
04/02/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
04/02/2025 09:35

Conclusos para decisão
04/02/2025 09:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
13/01/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 12:01

Juntada de Certidão
01/01/2025 03:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/12/2024 23:59.
18/11/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 09:18

Conclusos para decisão
06/11/2024 09:15

Juntada de Certidão
13/10/2024 07:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 08:29

Conclusos para decisão
03/10/2024 08:29

Juntada de Certidão
25/08/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 01:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 10:28

Recebidos os autos do CEJUSC
22/08/2024 10:28

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém
22/08/2024 10:27

Audiência Conciliação/Mediação realizada para 22/08/2024 10:00 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
22/08/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 08:29

Audiência Conciliação/Mediação designada para 22/08/2024 10:00 1º CEJUSC da Capital - Família.
25/07/2024 16:19

Recebidos os autos.
25/07/2024 16:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC da Capital - Família
15/06/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 14:56

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 02:04

Decorrido prazo de NANCY DO SOCORRO NOGUEIRA MAIA em 10/05/2024 23:59.
30/04/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 12:54

Conclusos para decisão
19/04/2024 12:54

Juntada de Certidão
11/04/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024 11:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2024 11:22

Conclusos para decisão
08/04/2024 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
04/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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