TJPA - 0805848-81.2022.8.14.0006
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Ananindeua
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 10:53
Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 25/03/2026 10:30, 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
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16/08/2025 02:40
Decorrido prazo de MARCO JOSE LOBATO SOUZA em 13/08/2025 23:59.
-
10/07/2025 11:04
Decorrido prazo de JOAO ANDREY PEREIRA DA SILVA OLEGARIO em 12/05/2025 23:59.
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10/07/2025 07:07
Decorrido prazo de ADRIANO SILVA DE SOUSA em 02/06/2025 23:59.
-
10/07/2025 07:07
Decorrido prazo de MARCO JOSE LOBATO SOUZA em 02/06/2025 23:59.
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18/06/2025 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2025 15:28
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por JOAO RONALDO CORREA MARTIRES em/para 18/06/2025 12:00, 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
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29/05/2025 14:04
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2025 10:04
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 17:20
Juntada de Petição de diligência
-
23/05/2025 17:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/05/2025 13:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/05/2025 09:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/05/2025 09:09
Expedição de Mandado.
-
15/05/2025 14:05
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2025 14:03
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2025 11:24
Juntada de Ofício
-
15/05/2025 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 11:03
Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 18/06/2025 12:00, 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
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14/05/2025 08:38
Juntada de Petição de documento de migração
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21/04/2025 03:15
Decorrido prazo de JUVELINO DA SILVA OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.
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01/04/2025 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2025 16:07
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por JOAO RONALDO CORREA MARTIRES em/para 01/04/2025 10:00, 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
-
27/03/2025 09:59
Juntada de Petição de diligência
-
27/03/2025 09:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/03/2025 21:14
Juntada de Petição de certidão
-
17/03/2025 21:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/03/2025 10:07
Juntada de Petição de termo de ciência
-
06/03/2025 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2025 15:45
Juntada de Petição de diligência
-
26/02/2025 15:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/02/2025 00:06
Decorrido prazo de ADRIANO SILVA DE SOUSA em 24/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 00:06
Decorrido prazo de MARCO JOSE LOBATO SOUZA em 24/02/2025 23:59.
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23/02/2025 16:18
Juntada de Petição de certidão
-
23/02/2025 16:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/02/2025 17:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/02/2025 17:00
Juntada de mandado
-
19/02/2025 08:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/02/2025 08:35
Juntada de mandado
-
18/02/2025 16:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/02/2025 16:04
Juntada de mandado
-
15/02/2025 03:23
Decorrido prazo de ADRIANO SILVA DE SOUSA em 14/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 17:59
Publicado Intimação em 07/02/2025.
-
12/02/2025 17:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
-
11/02/2025 08:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/02/2025 08:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/02/2025 08:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/02/2025 08:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/02/2025 08:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/02/2025 08:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/02/2025 08:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/02/2025 10:33
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2025 11:47
Expedição de Mandado.
-
06/02/2025 11:43
Expedição de Mandado.
-
06/02/2025 11:43
Expedição de Mandado.
-
06/02/2025 11:43
Expedição de Mandado.
-
06/02/2025 11:43
Expedição de Mandado.
-
06/02/2025 11:43
Expedição de Mandado.
-
06/02/2025 11:43
Expedição de Mandado.
-
06/02/2025 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DA COMARCA DE ANANINDEUA 4ª VARA CRIMINAL Processo n° 0805848-81.2022.8.14.0006 Acusado (s): ANTONIO JOSE DA SILVA FONTEL, HARISON DE MELO PINHEIRO, JOAO ANDREY PEREIRA DA SILVA OLEGARIO Vistos, etc..
Atento às diretrizes das metas recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e visando a prioridade na tramitação e julgamento de processos antigos pertencentes à Meta 02 do CNJ e também o melhoramento do Índice de Eficiência da Unidade Judiciária - IEJUD.
Determino a readequação da pauta deste juízo e redesigno a audiência anteriormente designada, ficando esta agendada para a data de 01 de abril de 2025, às 10:00 horas.
Intimem-se os réus, a vítima e as testemunhas arroladas pelas partes, expedindo-se intimações e requisições necessárias.
Ciência ao Ministério Público, a Defensoria Pública e aos Advogados.
Ananindeua (PA), 26 de fevereiro de 2024.
JOÃO RONALDO CORRÊA MÁRTIERS Juiz de Direito -
05/02/2025 13:02
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2025 12:33
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2025 11:59
Juntada de Ofício
-
05/02/2025 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 12:06
Juntada de Petição de documento de migração
-
07/08/2024 12:00
Juntada de Petição de documento de migração
-
03/05/2024 09:37
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 01/04/2025 10:00 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
-
26/02/2024 10:41
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 10:34
Conclusos para despacho
-
02/02/2024 11:23
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2024 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2023 10:19
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 08:27
Juntada de Certidão
-
16/12/2022 12:21
Juntada de Outros documentos
-
15/12/2022 14:33
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2022 16:14
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2022 14:25
Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/05/2024 09:00 5ª Vara Criminal de Ananindeua.
-
15/09/2022 12:18
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2022 11:55
Conclusos para despacho
-
13/09/2022 18:30
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2022 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 14:03
Juntada de Certidão
-
23/07/2022 12:40
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA FONTEL em 21/07/2022 23:59.
-
22/07/2022 11:23
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA FONTEL em 12/07/2022 23:59.
-
12/07/2022 08:24
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2022 01:29
Publicado Decisão em 23/06/2022.
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24/06/2022 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
-
23/06/2022 14:04
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2022 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2022 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2022 11:51
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2022 11:49
Juntada de Petição de termo de ciência
-
21/06/2022 11:45
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2022 21:34
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
20/06/2022 21:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2022 21:30
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
20/06/2022 21:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2022 21:24
Juntada de Petição de diligência
-
20/06/2022 21:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/05/2022 08:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/05/2022 08:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/05/2022 08:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/05/2022 10:35
Expedição de Mandado.
-
27/05/2022 10:35
Expedição de Mandado.
-
27/05/2022 10:35
Expedição de Mandado.
-
19/05/2022 14:12
Recebida a denúncia contra ANTONIO JOSE DA SILVA FONTEL - CPF: *14.***.*56-91 (FLAGRANTEADO), JOAO ANDREY PEREIRA DA SILVA OLEGARIO - CPF: *39.***.*71-41 (FLAGRANTEADO) e DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA CIDADE NOVA - ANANINDEUA (AUTORIDADE)
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19/05/2022 13:54
Conclusos para decisão
-
19/05/2022 13:54
Cancelada a movimentação processual
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19/05/2022 09:37
Juntada de Petição de denúncia
-
19/05/2022 09:36
Juntada de Petição de denúncia
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06/05/2022 15:24
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2022 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2022 09:45
Juntada de Termo de Compromisso
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12/04/2022 17:42
Juntada de Petição de inquérito policial
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10/04/2022 02:13
Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 05/04/2022 23:59.
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05/04/2022 14:22
Juntada de Petição de termo de ciência
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04/04/2022 23:53
Juntada de Petição de termo de ciência
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04/04/2022 11:17
Juntada de Petição de petição
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01/04/2022 12:30
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2022 12:28
Juntada de Outros documentos
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31/03/2022 14:50
Juntada de Outros documentos
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31/03/2022 14:00
Concedida a Liberdade provisória de ANTONIO JOSE DA SILVA FONTEL - CPF: *14.***.*56-91 (FLAGRANTEADO).
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31/03/2022 13:42
Audiência Custódia realizada para 31/03/2022 12:30 5ª Vara Criminal de Ananindeua.
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31/03/2022 12:24
Audiência Custódia designada para 31/03/2022 12:30 5ª Vara Criminal de Ananindeua.
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31/03/2022 11:36
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2022 11:34
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2022 11:10
Juntada de Petição de petição
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31/03/2022 10:57
Proferidas outras decisões não especificadas
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31/03/2022 01:38
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2022 01:38
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2022 01:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2022
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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