TJPA - 0801137-16.2025.8.14.0301
1ª instância - 8ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2025 13:52
Decorrido prazo de ANA PAULA DA SILVA CARNEIRO em 05/06/2025 23:59.
-
12/07/2025 13:52
Decorrido prazo de ANA PAULA DA SILVA CARNEIRO em 05/06/2025 23:59.
-
12/07/2025 13:49
Decorrido prazo de BELEM RIO TRANSPORTES LTDA em 09/06/2025 23:59.
-
12/07/2025 13:49
Decorrido prazo de ARTHUR MASTRANZELLO DE SOUZA RAMOS em 09/06/2025 23:59.
-
12/07/2025 13:49
Decorrido prazo de BELEM RIO TRANSPORTES LTDA em 09/06/2025 23:59.
-
12/07/2025 13:49
Decorrido prazo de ARTHUR MASTRANZELLO DE SOUZA RAMOS em 09/06/2025 23:59.
-
30/05/2025 01:45
Publicado Sentença em 26/05/2025.
-
30/05/2025 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
-
26/05/2025 10:59
Arquivado Definitivamente
-
26/05/2025 10:58
Audiência de Una do dia 27/05/2025 09:40 cancelada.
-
26/05/2025 10:25
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0801137-16.2025.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Nome: ANA PAULA DA SILVA CARNEIRO Endereço: Travessa WE-61, 991, (Cidade Nova VI), Cidade Nova, ANANINDEUA - PA - CEP: 67140-030 Nome: BELEM RIO TRANSPORTES LTDA Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 8100, KM 8, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 Nome: ARTHUR MASTRANZELLO DE SOUZA RAMOS Endereço: Rua dos Bacuris, 106, São João do Outeiro (Outeiro), BELéM - PA - CEP: 66840-325 SENTENÇA Dispenso o relatório, conforme previsto no art. 38 da Lei n° 9.099/1995.
Decido.
A autora requereu a desistência da ação (ID 143620169), a qual versa sobre direito disponível.
De acordo com o enunciado 90 do Fórum Nacional de Juizados Especiais, a “desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária”.
Sendo assim, extingo o processo sem resolução do mérito (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil).
Sem custas e sem honorários advocatícios (Lei n° 9.099/1995, art. 55).
Cancele-se a audiência designada nos autos.
Publique-se.
Intimem-se.
Cópia deste ato, caso necessário, poderá servir como mandado, carta e/ou ofício.
Após o trânsito em julgado, arquive-se e dê-se baixa no processo, devendo também ser realizada baixa processual em caso de interposição de recurso e remessa do feito à instância recursal.
Belém-PA. (Documento datado e assinado digitalmente.) Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** 1 - Petição Inicial - Ana Paula Petição Inicial 25010913071013000000125508406 2 - Procuracao - Ana Paula Instrumento de Procuração 25010913071051400000125508409 3 - CNH - Ana Paula Documento de Identificação 25010913071085900000125508410 4 -CRLV (CHEV-TRACKER) - Ana Paula Documento de Comprovação 25010913071116900000125508412 5 - Comprovante de Residência - Ana Paula Documento de Comprovação 25010913071142000000125508414 6 - Boletim de Ocorrência Policial - Ana Paula Documento de Comprovação 25010913071167000000125508415 7 - Laudo de Vistoria (Perícia) - Jean Serrão Documento de Comprovação 25010913071201000000125508417 8 - Fotografias do Acidente - Ana Paula Documento de Comprovação 25010913071241200000125508420 9 - Orçamento (Danos Materiais) - Ana Paula Documento de Comprovação 25010913071323600000125508423 10 - CNH & Documento do Veículo - Reclamadas Documento de Comprovação 25010913071358000000125508427 11 - Cadastro da Pessoa Jurídica - BELEM RIO Documento de Comprovação 25010913071394600000125508428 Citação Citação 25021311070681100000127636120 Intimação Intimação 25021311070743900000127636121 Citação Citação 25021311070781800000127636122 AR Identificação de AR 25031708503114600000129463093 AR Identificação de AR 25031708503119000000129463094 AR Identificação de AR 25031708503213200000129463095 AR Identificação de AR 25031708503217600000129463096 Habilitação nos autos Petição 25041514262335900000131585426 PETICAO_DE_HABILITACAO.docx_RY81K Petição 25041514262422000000131588231 ATOS_CONSTITUTIVOS___BELEM_RIO_2024_CEP21 Documento de Comprovação 25041514262464900000131588233 Petição - Desistência da Ação - Ana Paula Petição 25052112423790700000133696418 -
22/05/2025 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 12:42
Extinto o processo por desistência
-
22/05/2025 09:50
Conclusos para julgamento
-
21/05/2025 12:42
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2025 08:50
Juntada de identificação de ar
-
17/03/2025 08:50
Juntada de identificação de ar
-
17/02/2025 01:29
Publicado Intimação em 17/02/2025.
-
15/02/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025
-
14/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Almirante Tamandaré, 873, Cidade Velha, BELÉM - PA - CEP: 66020-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0801137-16.2025.8.14.0301 Reclamante: ANA PAULA DA SILVA CARNEIRO Endereço: Travessa WE-61, 991, (Cidade Nova VI), Cidade Nova, ANANINDEUA - PA - CEP: 67140-030 Reclamado: BELEM RIO TRANSPORTES LTDA Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 8100, KM 8, Coqueiro, BELÉM - PA - CEP: 66823-010 Reclamado: ARTHUR MASTRANZELLO DE SOUZA RAMOS Endereço: Rua dos Bacuris, 106, São João do Outeiro (Outeiro), BELÉM - PA - CEP: 66840-325 LINK PARA SALA DE AUDIÊNCIA: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ac8bc762cc16a42aa824a71766920b3bb%40thread.skype/1737119397010?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22a2417119-a2e3-46fa-ace2-d8deffd18e9f%22%7d OBSERVAÇÕES: Aconselhamos a COPIAR o link e abrir em uma janela em separado, caso o acesso à sala de audiências virtual não seja possível clicando diretamente nele (link).
Não acesse o link por meio de documento baixado em pdf para evitar erro de acesso.
Devem os participantes testar o referido link (com antecedência), a fim de corrigir eventuais problemas técnicos e ingressar na sala virtual no momento da realização da referida audiência.
Em cumprimento ao Provimento 006/2006-CJRMB-TJPA, e tendo em vista os termos das Portarias Conjuntas nº 007/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI-TJPA, 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI-TJPA e a Resolução nº 21-GP/2022, está agendada AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO de forma presencial ou virtual (videoconferência ou telepresencial) para o dia 27/05/2025 09:40 horas, a qual poderá ser realizada pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams.
Desta forma, o ato poderá será realizado presencialmente ou mediante utilização de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphome) ou tablet, por meio do link acima.
As partes estão advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência, no dia e horário designados, gerará, no caso do(a) reclamante, a extinção do processo sem resolução do mérito, e, na hipótese do(a) reclamado(a), a revelia, nos termos do art. 20, combinado com o art. 23 e o art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099, de 1995 c/c art. 29 da Portaria Conjunta 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, devendo eventual impossibilidade de acesso ser comunicada por petição protocolada nos autos.
Caso não haja acordo, será imediatamente realizada a Instrução do feito, devendo a parte Reclamada ter apresentado, até este momento, defesa escrita ou oral e produzido as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo de três.
Adverte-se, ainda, que as partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto.
Fica desde logo deferida a participação das partes de forma telepresencial, sendo que, caso opte por participar por esta maneira, estará responsável pelo acesso a aparelho eletrônico conectado à internet para acessar o link da audiência na plataforma digital Microsoft Team, assim como suas testemunhas.
A parte pode entrar em contato diretamente com esta Secretaria pelo WhatsApp (91) 98439-4616, para solicitar o link da sala de audiência, COM ANTECEDÊNCIA DE CINCO (05) DIAS. É verdade e dou fé.
Endereço da 8ª Vara do Juizado Especial Cível: Avenida Almirante Tamandaré, 873, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-000 (Datado e Assinado Digitalmente) Secretaria da 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** 1 - Petição Inicial - Ana Paula Petição Inicial 25010913071013000000125508406 2 - Procuracao - Ana Paula Instrumento de Procuração 25010913071051400000125508409 3 - CNH - Ana Paula Documento de Identificação 25010913071085900000125508410 4 -CRLV (CHEV-TRACKER) - Ana Paula Documento de Comprovação 25010913071116900000125508412 5 - Comprovante de Residência - Ana Paula Documento de Comprovação 25010913071142000000125508414 6 - Boletim de Ocorrência Policial - Ana Paula Documento de Comprovação 25010913071167000000125508415 7 - Laudo de Vistoria (Perícia) - Jean Serrão Documento de Comprovação 25010913071201000000125508417 8 - Fotografias do Acidente - Ana Paula Documento de Comprovação 25010913071241200000125508420 9 - Orçamento (Danos Materiais) - Ana Paula Documento de Comprovação 25010913071323600000125508423 10 - CNH & Documento do Veículo - Reclamadas Documento de Comprovação 25010913071358000000125508427 11 - Cadastro da Pessoa Jurídica - BELEM RIO Documento de Comprovação 25010913071394600000125508428 -
13/02/2025 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 11:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/02/2025 11:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/01/2025 13:07
Audiência Una designada para 27/05/2025 09:40 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
09/01/2025 13:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2025
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0803861-90.2025.8.14.0301
Luiz Augusto Soares de Brito Junior
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115
Advogado: Samara Dayane Souza de Miranda
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 21/01/2025 19:49
Processo nº 0800890-42.2025.8.14.0040
Aldecy Marinho Monteiro
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115
Advogado: Gabriella Barbosa Santos Sassim Rodrigue...
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 22/01/2025 11:19
Processo nº 0801151-20.2024.8.14.0047
Edilene da Conceicao
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115
Advogado: Osvaldo Neto Lopes Ribeiro
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 21/11/2024 15:40
Processo nº 0804717-46.2024.8.14.0024
Samuel Rodrigues Costa
Maria de Nazare Rodrigues de Sousa
Advogado: Lucas Rufino da Silva
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 01/07/2024 16:06
Processo nº 0800285-14.2020.8.14.0124
Francisco Raimundo da Silva
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115
Advogado: Gilbson Ende dos Santos Santis
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 12/08/2020 16:04